Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/10/2022, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0637604 - AgInt no AREsp 2087731 - Publicação prevista para 24/10/2022
21/10/2022, 11:50
Conhecido o recurso de POLISPUMA TECNOLOGIA EM POLIURETANO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00637604/2022 - AgInt no AREsp 2087731/MA
17/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2022-AJC-4T)
06/10/2022, 08:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022
03/10/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/09/2022, 19:22
Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00637604/2022 - AgInt no AREsp 2087731/MA
30/09/2022, 15:11
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 759733/2022
02/09/2022, 11:36
Protocolizada Petição 759733/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2022
02/09/2022, 11:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
30/08/2022, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada DENISE DE FÁTIMA DE ALMEIDA E CUNHA, OAB/PA 9.158, substabelecente de fls. 871 a 872.
Conhecido o recurso de POLISPUMA TECNOLOGIA EM POLIURETANO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00637604/2022 - AgInt no AREsp 2087731/MA
17/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2022-AJC-4T)
06/10/2022, 08:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022
03/10/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/09/2022, 19:22
Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00637604/2022 - AgInt no AREsp 2087731/MA
30/09/2022, 15:11
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 759733/2022
02/09/2022, 11:36
Protocolizada Petição 759733/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2022
02/09/2022, 11:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
30/08/2022, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada DENISE DE FÁTIMA DE ALMEIDA E CUNHA, OAB/PA 9.158, substabelecente de fls. 871 a 872.
30/08/2022, 18:38
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 746358/2022
30/08/2022, 17:11
Protocolizada Petição 746358/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2022
30/08/2022, 17:09
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2022 Petição Nº 637604/2022 -
09/08/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/08/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 637604/2022. Publicação prevista para 09/08/2022)
08/08/2022, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 637604/2022
04/08/2022, 18:31
Protocolizada Petição 637604/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2022
04/08/2022, 18:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022
21/06/2022, 05:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
20/06/2022, 21:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2022, 20:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 527650/2022
20/06/2022, 19:31
Protocolizada Petição 527650/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/06/2022
20/06/2022, 19:26
Conhecido o recurso de POLISPUMA TECNOLOGIA EM POLIURETANO LTDA e não-provido
17/06/2022, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022
17/06/2022, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
02/06/2022, 08:07
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 3819 (2022/0037323-7)
02/06/2022, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2022, 14:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
31/05/2022, 14:25
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 261770/2022
07/04/2022, 15:11
Protocolizada Petição 261770/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2022
07/04/2022, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/04/2022, 18:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/04/2022, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO