Procedimento Comum Cível 0001058-24.2017.8.10.0055 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001058-24.2017.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 16:23

Juntada de petição

04/10/2022, 11:34

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROC.: 0001058-24.2017.8.10.0055 CLASSE: [Pagamento] ESPÓLIO DE: MUNICIPIO DE SANTA HELENA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JUNNYELSON PACHECO SA - MA10838-A ESPÓLIO DE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SANTA HELENA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A DESPACHO Intimem-se as partes para que tomem ciência da baixa dos autos e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, o que desde já fica autorizado. Caso haja requerimento de cumprimento de sentença, altere-se a classe processual e retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Dou ao presente despacho força de ofício/mandado/carta. Santa Helena/MA, 7 de setembro de 2022. MÁRCIA DALETH GONÇALCES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 21021314405500000000051338388 1_PDFsam_0001058-24.2017 Documento Diverso 21021314405500000000051338389 65_PDFsam_0001058-24.2017 Documento Diverso 21021314405500000000051338390 142_PDFsam_0001058-24.2017 Documento Diverso 21021314405500000000051338391 183_PDFsam_0001058-24.2017 Documento Diverso 21021314405500000000051338392 221_PDFsam_0001058-24.2017 Documento Diverso 21021314405500000000051338743 330_PDFsam_0001058-24.2017 Documento Diverso 21021314405500000000051338744 Certidão Certidão 21021314423600000000051338745 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21100514324900000000051338746 0001058-24 Documento Diverso 21100514324900000000051338747 Termo Termo 21100514343000000000051338748 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021021103862400000056854421 Intimação Intimação 22021021103862400000056854421

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 20:22

Conclusos para despacho

04/04/2022, 08:44

Decorrido prazo de JUNNYELSON PACHECO SA em 21/02/2022 23:59.

28/03/2022, 16:58

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 18:52

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Helena - MA, 10 de Fevereiro de 2022. CLEUDIANE RAMOS Técnico Judiciário 1503531

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 21:11

Juntada de Certidão

10/02/2022, 21:10

Documentos

Despacho

•07/09/2022, 20:22

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 21:10

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 15/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JUNNYELSON PACHECO SA em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA em 21/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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