Execução de Título Extrajudicial 0802987-08.2021.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802987-08.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 10:52

Transitado em Julgado em 21/03/2022

04/04/2022, 10:51

Decorrido prazo de FABIO ALVES FERNANDES em 03/03/2022 23:59.

21/03/2022, 20:05

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE Requerido(a): LUIS ADONIS VERAS DA COSTA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802987-08.2021.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° 58140161). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquivem-se. São José de Ribamar, 27 de janeiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar - Respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 21:58

Extinto o processo por desistência

31/01/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 15:49

Juntada de termo

25/01/2022, 15:46

Juntada de petição

14/12/2021, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2021, 13:18

Juntada de Certidão

29/11/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 09:06

Distribuído por sorteio

14/11/2021, 20:10

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 18:36

Despacho

•16/11/2021, 09:06

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