Procedimento Comum Cível 0801816-30.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 71.570,53

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/01/2025, 10:45

Juntada de contrarrazões

27/01/2025, 23:26

Juntada de petição

16/12/2024, 15:55

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:01

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:02

Juntada de petição

28/11/2024, 18:54

Juntada de petição

26/11/2024, 10:38

Juntada de petição

25/11/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

14/11/2024, 00:51

Publicado Intimação em 05/11/2024.

14/11/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2024, 16:43

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024, 12:53

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/01/2025, 10:45

Juntada de contrarrazões

27/01/2025, 23:26

Juntada de petição

16/12/2024, 15:55

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:31

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 12:01

Documento Diverso

•28/11/2024, 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:01

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:02

Juntada de petição

28/11/2024, 18:54

Juntada de petição

26/11/2024, 10:38

Juntada de petição

25/11/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

14/11/2024, 00:51

Publicado Intimação em 05/11/2024.

14/11/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2024, 16:43

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:12

Conclusos para despacho

19/10/2023, 13:30

Juntada de petição

17/10/2023, 12:48

Juntada de petição

05/10/2023, 21:33

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2023, 08:54

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2023, 08:52

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:26

Juntada de Certidão

04/09/2023, 12:32

Juntada de Certidão

04/09/2023, 10:09

Juntada de petição

31/08/2023, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 10:17

Juntada de Ofício

21/08/2023, 14:00

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 13:05

Outras Decisões

01/08/2023, 23:40

Conclusos para decisão

21/07/2023, 11:57

Juntada de termo

19/06/2023, 14:21

Juntada de petição

12/06/2023, 14:25

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:58

Juntada de petição

29/05/2023, 15:47

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:58

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2023, 14:17

Outras Decisões

05/05/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:01

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:45

Juntada de petição

22/09/2022, 14:06

Juntada de petição

12/09/2022, 13:26

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801816-30.2020.8.10.0001. AUTOR: JOAO DAMASCENO FURTADO COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS -oab PI4344-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - oab MA9348-A DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias. De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento. Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado do mérito. O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra. Publique-se. São Luís-MA, 30 de agosto de 2022. Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 8.ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:26

Conclusos para despacho

23/08/2022, 14:28

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:28

Juntada de petição

10/03/2022, 16:06

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 03:13

Juntada de contestação

23/02/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801816-30.2020.8.10.0001. AUTOR: JOAO DAMASCENO FURTADO COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que se trata de demanda na qual existe decisão do STJ com relação às ações de PIS/PASEP. Dessa forma, considerando a decisão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino no IRDR nº 71 - TO (2020/0276752-2), que determinou a suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que discutam se o Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, determino sejam os autos acautelados em Secretaria até o julgamento da matéria. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís - MA, 09 de fevereiro de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 23:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2022, 11:29

Conclusos para despacho

09/02/2022, 08:21

Juntada de Certidão

07/02/2022, 14:00

Publicado Intimação em 18/10/2021.

19/10/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

19/10/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2021, 11:25

Conclusos para decisão

29/09/2021, 12:20

Juntada de Certidão

29/09/2021, 12:19

Publicado Intimação em 09/08/2021.

10/08/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 13:26

Juntada de Certidão

04/08/2021, 08:44

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO FURTADO COSTA em 30/03/2021 23:59:00.

31/03/2021, 03:42

Juntada de Certidão

12/03/2021, 11:39

Expedição de informações pessoalmente.

02/03/2021, 15:01

Publicado Intimação em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2020, 19:41

Conclusos para despacho

24/06/2020, 16:09

Juntada de Certidão

10/06/2020, 15:40

Juntada de petição

08/06/2020, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 23:42

Conclusos para despacho

19/05/2020, 20:07

Juntada de petição

04/05/2020, 16:54

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 09:53

Conclusos para despacho

06/02/2020, 08:34

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 15:12

Documento Diverso

•28/11/2024, 18:54

Documento Diverso

•28/11/2024, 18:54

Documento Diverso

•28/11/2024, 18:54

Sentença

•08/10/2024, 12:53

Decisão

•01/08/2023, 23:40

Decisão

•05/05/2023, 16:25

Despacho

•02/09/2022, 10:26

Documento Diverso

•23/02/2022, 13:06

Documento Diverso

•23/02/2022, 13:06

Documento Diverso

•23/02/2022, 13:06

Documento Diverso

•23/02/2022, 13:06

Documento Diverso

•23/02/2022, 13:06

Documento Diverso

•23/02/2022, 13:06

Todos os documentos(24)

Despacho

•02/12/2024, 12:01

Documento Diverso

•28/11/2024, 18:54

Documento Diverso

•28/11/2024, 18:54

Documento Diverso

•28/11/2024, 18:54

Documento Diverso

•28/11/2024, 18:54

Sentença

•08/10/2024, 12:53

Decisão

•01/08/2023, 23:40

Decisão

•05/05/2023, 16:25

Despacho

•02/09/2022, 10:26

Documento Diverso

•23/02/2022, 13:06

Documento Diverso

•23/02/2022, 13:06

Documento Diverso

•23/02/2022, 13:06

Documento Diverso

•23/02/2022, 13:06

Documento Diverso

•23/02/2022, 13:06

Documento Diverso

•23/02/2022, 13:06

Documento Diverso

•23/02/2022, 13:06

Decisão

•09/02/2022, 11:29

Cópia de decisão

•07/02/2022, 14:00

Decisão

•30/09/2021, 11:25

Cópia de decisão

•29/09/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 08:44

Despacho

•05/07/2020, 19:41

Despacho

•20/05/2020, 23:42

Despacho

•10/02/2020, 09:53