Procedimento Comum Cível 0802004-86.2018.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802004-86.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:23

Decorrido prazo de MARCONDES GRAMOSA VILARINHO em 11/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:22

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomarem ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " Registro nº 0802004-86.2018.8.10.0035 [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802004-86.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARCONDES GRAMOSA VILARINHO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA (DÉBITO) C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por MARCONDES GRAMOSA VILARINHO em face de BANCO CETELEM, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Domingo, 16 de Agosto de 2020. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de fevereiro de 2022. IGOR ANDERSON LUZ CASTRO, servidor/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 01:15

Homologada a Transação

16/08/2020, 17:08

Conclusos para julgamento

16/08/2020, 17:05

Juntada de Certidão

16/08/2020, 17:05

Juntada de petição

11/08/2020, 22:04

Decorrido prazo de MARCONDES GRAMOSA VILARINHO em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 07:29

Documentos

Sentença

•16/08/2020, 17:08

Despacho

•12/05/2020, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomarem ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " Registro nº 0802004-86.2018.8.10.0035 [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802004-86.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARCONDES GRAMOSA VILARINHO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA (DÉBITO) C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por MARCONDES GRAMOSA VILARINHO em face de BANCO CETELEM, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Domingo, 16 de Agosto de 2020. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de fevereiro de 2022. IGOR ANDERSON LUZ CASTRO, servidor/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)