Agravo em Recurso Especial 0013428-66.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0013428-66.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013428662018810000120250910092902

10/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO VICTOR MORAES ALGARVES em 09/09/2025 para recurso

09/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815152/2025

03/09/2025, 08:06

Protocolizada Petição 815152/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO VICTOR MORAES ALGARVES

28/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025, 22:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para ANTONIO VICTOR MORAES ALGARVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025, 22:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/07/2025

16/07/2025, 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/07/2025

16/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502419974. Publicação prevista para 16/07/2025)

14/07/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013428662018810000120250910092902

Decorrido prazo de ANTONIO VICTOR MORAES ALGARVES em 09/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815152/2025

Protocolizada Petição 815152/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

Não conhecido o recurso de ANTONIO VICTOR MORAES ALGARVES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para ANTONIO VICTOR MORAES ALGARVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502419974. Publicação prevista para 16/07/2025)

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