Execução de Título Extrajudicial 0801789-92.2021.8.10.0007 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.633,58

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 21/09/2022

13/10/2022, 14:17

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE FELIPE ESCORCIO DA SILVA - MA18323 PROMOVIDO (A): CLEDSON SANTOS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0801789-92.2021.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC. P. R. I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe. Registre-se. São Luís, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza Titular deste Juizado

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 06:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/08/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 10:00

Juntada de termo

24/08/2022, 09:56

Juntada de petição

23/08/2022, 20:28

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801789-92.2021.8.10.0007. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE ESCORCIO DA SILVA - MA18323 De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, nos termos do disposto do Provimento 22/2018, LX, da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que dispões sobre os Atos Ordinatórios, fica o(a) Sr(a) advogado(a) INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar- se sobre petição juntada aos autos. São Luis, 12 de agosto de 2022. Atenciosamente, JOEDINA DA SILVA SOUZA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 22/2018, LX, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem realizados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, que utilizam as disposições contidas no novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015).

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 09:04

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2022, 15:35

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 21/09/2022

13/10/2022, 14:17

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE FELIPE ESCORCIO DA SILVA - MA18323 PROMOVIDO (A): CLEDSON SANTOS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0801789-92.2021.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC. P. R. I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe. Registre-se. São Luís, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza Titular deste Juizado

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 06:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/08/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 10:00

Juntada de termo

24/08/2022, 09:56

Juntada de petição

23/08/2022, 20:28

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801789-92.2021.8.10.0007. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE ESCORCIO DA SILVA - MA18323 De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, nos termos do disposto do Provimento 22/2018, LX, da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que dispões sobre os Atos Ordinatórios, fica o(a) Sr(a) advogado(a) INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar- se sobre petição juntada aos autos. São Luis, 12 de agosto de 2022. Atenciosamente, JOEDINA DA SILVA SOUZA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 22/2018, LX, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem realizados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, que utilizam as disposições contidas no novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015).

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 09:04

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2022, 15:35

Juntada de certidão de juntada

21/07/2022, 15:42

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2022, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 09:54

Juntada de ato ordinatório

12/07/2022, 09:47

Juntada de petição

08/07/2022, 22:15

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE FELIPE ESCORCIO DA SILVA - MA18323 PROMOVIDO(A): CLEDSON SANTOS ARAUJO DA SILVA DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS-MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI-UEMA - FONE: 98 3244 2691, Whatsapp: 98 999813195, email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO N°0801789-92.2021.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Execução de Titulo Extrajudicial que segue o rito dos juizados especiais cíveis. Em razão do retorno negativo do mandado de citação, postulou o autor requerendo auxílio deste Juízo, para diligenciar junto aos sistemas (BACENJUD E RENAJUD, INFOJUD, SIEL e INFOSEG) o endereço da parte executada e proceder com a devida citação. É dever da parte autora informar o endereço atualizado da parte que pretende citar. A consulta aos sistemas de informação na fase de conhecimento é procedimento que contraria o princípio da celeridade, norteador dos Juizados Especiais. Por outro lado, ressalte-se que é inadmissível a citação por edital conforme artigo 18, §2º da lei 9.099/95. Por todo o exposto, indefiro o pedido, mediante a concessão do prazo de 15 dias para o autor juntar o endereço atualizado dos réus, sob pena de extinção do feito, com fulcro no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Pedro Guimarães Júnior Juiz Auxiliar de Entrância Final Funcionando pelo 2ª JECRC

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 10:49

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:05

Juntada de termo

26/04/2022, 11:04

Juntada de petição

25/04/2022, 19:41

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801789-92.2021.8.10.0007. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 PROMOVENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II Advogado: ANDRÉ FELIPE ESCORCIO DA SILVA OAB/MA 18323 PROMOVIDA: CLEDSON SANTOS ARAUJO DA SILVA DESPACHO Face a certidão acostada ao ID63579992, intime-se o promovente para que, no prazo de 10(dez) dias, forneça o endereço atualizado do reclamado, sob pena de arquivamento dos autos. Após a informação, remeta-se os autos à Secretaria deste Juizado para a devida intimação da parte. Inerte a parte autora, voltem-me conclusos os autos. Cumpra-se. São Luís, 29 de Março de 2022. PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR Juiz Auxiliar respondendo pelo 2º JECRC.

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 08:24

Decorrido prazo de CLEDSON SANTOS ARAUJO DA SILVA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 10:37

Conclusos para despacho

28/03/2022, 17:39

Juntada de termo

28/03/2022, 17:38

Juntada de certidão

26/03/2022, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:18

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801789.92.2021.8.10.0007. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 PROMOVENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II Advogado: ANDRE FELIPE ESCORCIO DA SILVA OAB/MA 18323 PROMOVIDO: CLEDSON SANTOS ARAUJO DA SILVA DESPACHO Nos termos do Art. 829 e 830 do Código de Processo Civil, cite-se o executado para, no prazo de 03(três) dias, pagar a dívida, sob pena de incorrer em penhora on line ou de bens, quantos forem necessários à garantia total da execução. Verificado o não pagamento no prazo acima assinalado, proceda-se à penhora on line, ou, caso esta seja infrutífera, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do devedor. Indicado bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Cumpra-se. São Luís, 28 de Janeiro de 2022. ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito Titular do 2º JECRC

14/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 01:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 12:19

Conclusos para despacho

08/10/2021, 09:30

Juntada de petição

07/10/2021, 21:29

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 14:21

Conclusos para despacho

16/09/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 17:06

Documentos

Sentença

•31/08/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 09:47

Despacho

•13/06/2022, 10:49

Despacho

•30/03/2022, 10:37

Despacho

•28/01/2022, 12:19

Despacho

•20/09/2021, 14:21