Procedimento Comum Cível 0800636-71.2020.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800636-71.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 10:20

Transitado em Julgado em 11/03/2022

17/06/2022, 10:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/03/2022 23:59.

22/03/2022, 20:20

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ARAUJO SOUSA em 11/03/2022 23:59.

22/03/2022, 20:18

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - PI15057 Réu: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomarem ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " Registro nº 0800636-71.2020.8.10.0035 [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800636-71.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCA MARIA ARAUJO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por FRANCISCA MARIA ARAUJO SOUSA em face de ITAU UNIBANCO S.A., qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Domingo, 16 de Agosto de 2020. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de fevereiro de 2022. IGOR ANDERSON LUZ CASTRO, servidor/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 01:43

Juntada de petição

18/08/2020, 12:51

Homologada a Transação

16/08/2020, 09:45

Conclusos para julgamento

15/08/2020, 23:04

Juntada de Certidão

15/08/2020, 23:04

Juntada de petição

05/08/2020, 12:02

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ARAUJO SOUSA em 04/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 10:35

Documentos

Sentença

•16/08/2020, 09:45

Despacho

•18/05/2020, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - PI15057 Réu: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomarem ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " Registro nº 0800636-71.2020.8.10.0035 [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800636-71.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCA MARIA ARAUJO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por FRANCISCA MARIA ARAUJO SOUSA em face de ITAU UNIBANCO S.A., qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Domingo, 16 de Agosto de 2020. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de fevereiro de 2022. IGOR ANDERSON LUZ CASTRO, servidor/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

14/02/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ARAUJO SOUSA em 11/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ARAUJO SOUSA em 04/06/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

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