Procedimento Comum Cível 0810866-94.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

CINE IMPERATRIZ CINEMATOGRAFIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

NELSON BRAZ DA SILVA

CPF

Reu

TOCANTINS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/TO 496·CPF·Representa: Autor

THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA

OAB/TO 6207·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE

OAB/MA 5132·CPF·Representa: Réu

HENRY GUILHERME FERREIRA ANDRADE

OAB/MA 18056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de NELSON BRAZ DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Juntada de contrarrazões

14/07/2025, 09:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de NELSON BRAZ DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de TOCANTINS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 08:03

Juntada de apelação

09/06/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

22/05/2025, 17:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.

22/05/2025, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 09:45

Embargos de declaração não acolhidos

15/05/2025, 09:35

Conclusos para decisão

25/04/2025, 15:35

Juntada de termo

25/04/2025, 15:10

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de NELSON BRAZ DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Juntada de contrarrazões

14/07/2025, 09:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 09:35

Sentença

•04/02/2025, 10:37

19/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de NELSON BRAZ DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de TOCANTINS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 08:03

Juntada de apelação

09/06/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

22/05/2025, 17:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.

22/05/2025, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 09:45

Embargos de declaração não acolhidos

15/05/2025, 09:35

Conclusos para decisão

25/04/2025, 15:35

Juntada de termo

25/04/2025, 15:10

Decorrido prazo de NELSON BRAZ DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Juntada de petição

14/04/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

14/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2025.

14/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de NELSON BRAZ DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de TOCANTINS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Juntada de embargos de declaração

12/02/2025, 17:55

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 08:56

Julgado improcedente o pedido

04/02/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 19:00

Juntada de termo

18/09/2024, 18:58

Juntada de petição

12/09/2024, 09:02

Juntada de petição

09/09/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:13

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 09:20, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

21/08/2024, 15:17

Juntada de protocolo

16/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de NELSON BRAZ DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:19

Decorrido prazo de TOCANTINS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:19

Juntada de petição

24/07/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:30

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 09:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 09:20, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

01/07/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:07

Conclusos para decisão

03/04/2024, 16:31

Decorrido prazo de NELSON BRAZ DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:30

Juntada de petição

05/02/2024, 19:38

Juntada de petição

05/02/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 06:48

Decretada a revelia

16/01/2024, 08:42

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:03

Juntada de Certidão

05/10/2023, 12:03

Juntada de petição

14/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de NELSON BRAZ DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:19

Expedição de informações pessoalmente.

13/06/2023, 11:09

Juntada de protocolo

13/06/2023, 11:03

Juntada de protocolo

25/05/2023, 17:11

Juntada de petição

24/05/2023, 15:49

Juntada de protocolo

24/05/2023, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 13:21

Juntada de Ofício

24/05/2023, 13:19

Juntada de petição

24/05/2023, 11:57

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023, 13:46

Juntada de Certidão

17/02/2023, 11:29

Juntada de ofício

25/11/2022, 15:22

Juntada de protocolo

23/09/2022, 15:57

Juntada de Certidão

15/09/2022, 09:48

Expedição de Carta precatória.

15/09/2022, 09:42

Juntada de Carta precatória

14/09/2022, 18:01

Juntada de Certidão

12/09/2022, 15:00

Decorrido prazo de NELSON BRAZ DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:11

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2022, 13:18

Decorrido prazo de CINE IMPERATRIZ CINEMATOGRAFIA LTDA - ME em 22/02/2022 23:59.

28/03/2022, 18:42

Juntada de Certidão

08/03/2022, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 07:29

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 03:33

Juntada de Certidão

22/02/2022, 17:01

Juntada de petição

15/02/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0810866-94.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Defeito, nulidade ou anulação, Liminar ] REQUERENTE(S): CINE IMPERATRIZ CINEMATOGRAFIA LTDA - ME REQUERIDA(S): NELSON BRAZ DA SILVA e outros MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de CINE IMPERATRIZ CINEMATOGRAFIA LTDA - ME, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 496-TO), THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA (OAB 6207-TO), para, no prazo de cinco dias, informar o endereço atualizado do requerido Nelson Braz da Silva. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:57

Conclusos para despacho

25/10/2021, 15:12

Juntada de Certidão

25/10/2021, 12:56

Juntada de termo

05/07/2021, 11:38

Juntada de petição

30/06/2021, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2021, 14:54

Decorrido prazo de TOCANTINS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 17:12

Juntada de certidão

08/06/2021, 17:12

Juntada de Certidão

18/05/2021, 16:41

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 07:39

Juntada de Ato ordinatório

11/05/2021, 14:59

Juntada de petição

20/10/2020, 09:57

Decorrido prazo de CINE IMPERATRIZ CINEMATOGRAFIA LTDA - ME em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 16:51

Juntada de Certidão

03/09/2020, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2020, 21:48

Juntada de diligência

31/08/2020, 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 10:15

Expedição de Mandado.

13/08/2020, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 10:14

Outras Decisões

10/08/2020, 20:04

Conclusos para despacho

03/08/2020, 15:40

Juntada de termo

03/08/2020, 15:40

Juntada de petição

03/08/2020, 12:05

Juntada de Certidão

22/07/2020, 15:31

Decorrido prazo de CINE IMPERATRIZ CINEMATOGRAFIA LTDA - ME em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 22:02

Conclusos para decisão

13/03/2020, 10:08

Juntada de termo

13/03/2020, 10:08

Decorrido prazo de CINE IMPERATRIZ CINEMATOGRAFIA LTDA - ME em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 09:59

Conclusos para decisão

21/01/2020, 13:37

Juntada de petição

21/01/2020, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 09:43

Conclusos para decisão

03/12/2019, 10:02

Juntada de petição

02/12/2019, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 11:01

Juntada de termo

12/11/2019, 11:09

Conclusos para despacho

12/11/2019, 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

12/11/2019, 11:04

Declarada incompetência

08/08/2019, 11:26

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 15:26

Conclusos para decisão

02/08/2019, 15:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/08/2024, 15:17

Despacho

•28/06/2024, 17:07

Decisão

•16/01/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 17:01

Despacho

•01/02/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 14:59

Decisão

•10/08/2020, 20:04

Despacho

•18/05/2020, 22:02

Despacho

•03/02/2020, 09:59

Despacho

•19/12/2019, 09:43

Despacho

•26/11/2019, 11:01

Todos os documentos(16)

Decisão

•15/05/2025, 09:35

Sentença

•04/02/2025, 10:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/08/2024, 15:17

Despacho

•28/06/2024, 17:07

Decisão

•16/01/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 17:01

Despacho

•01/02/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 14:59

Decisão

•10/08/2020, 20:04

Despacho

•18/05/2020, 22:02

Despacho

•03/02/2020, 09:59

Despacho

•19/12/2019, 09:43

Despacho

•26/11/2019, 11:01

Decisão

•08/08/2019, 11:26