Procedimento Comum Cível 0836386-76.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 27.203,60

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BRUNO EMANUEL SETUBAL LEARTE

CPF

Autor

ERICA

Terceiro

LUCIA

Terceiro

FRANCISCO J. DA SILVA CONSTRUCOES - ME

CNPJ

Reu

ERICA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA FERREIRA DE MELO

OAB/MA 20768·CPF·Representa: Autor

STEFANIE DA COSTA SERRA

OAB/MA 20140·CPF·Representa: Autor

VIVIANA DE SOUSA NUNES

OAB/MA 14998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BRUNO EMANUEL SETUBAL LEARTE

CPF

Autor

ERICA

Terceiro

LUCIA

Terceiro

FRANCISCO J. DA SILVA CONSTRUCOES - ME

CNPJ

Reu

ERICA

Reu

LUCIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DE MELO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de STEFANIE DA COSTA SERRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de Lúcia em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 09:41

Juntada de diligência

19/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:12

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 12:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/08/2025, 11:34

Conclusos para decisão

06/08/2025, 19:36

Juntada de Certidão

23/01/2025, 11:43

Juntada de mandado

22/01/2025, 10:18

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:32

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DE MELO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de STEFANIE DA COSTA SERRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de Lúcia em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 09:41

Juntada de diligência

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 11:34

Decisão

•02/10/2024, 20:41

19/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:12

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 12:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/08/2025, 11:34

Conclusos para decisão

06/08/2025, 19:36

Juntada de Certidão

23/01/2025, 11:43

Juntada de mandado

22/01/2025, 10:18

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 18:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/10/2024, 20:41

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2022, 08:39

Desentranhado o documento

02/05/2022, 08:37

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2022, 08:16

Conclusos para decisão

28/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DE MELO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 14:52

Decorrido prazo de STEFANIE DA COSTA SERRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 14:52

Juntada de petição

31/03/2022, 20:49

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 03:47

Juntada de Certidão

21/02/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836386-76.2019.8.10.0001. AUTOR: BRUNO EMANUEL SETUBAL LEARTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANA FERREIRA DE MELO - MA20768, STEFANIE DA COSTA SERRA - MA20140 REU: FRANCISCO J. DA SILVA CONSTRUCOES - ME, LÚCIA, ÉRICA Advogado/Autoridade do(a) REU: VIVIANA DE SOUSA NUNES - MA14998 D E C I S Ã O Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc., Em que pese ter sido decretada a revelia da parte requerida, ante a ausência de contestação no feito, nada obsta a sua manifestação no processo na fase em que se encontra, consoante disposições do art. 349 do CPC. Em análise detida dos autos, verifica-se que a requerida Lucia, informou que seu esposo Francisco José da Silva, já é falecido, conforme certidão de óbito em ID 34131047, no entanto, não consta nos autos informação de que é representante do espólio do de cujus ou comprovação de que é sua única sucessora, na medida em que a Declaração de Vontade acostada em ID 34131047, não tem o condão de afirmar ser única sucessora por não se tratar de Instrumento Público. Assim, intime-se o autor, pessoalmente, e por seu advogado, para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 30 dias, devendo os autos permanecer suspenso durante tal período, nos termos do art. 110, 313 § 1º e §2º do CPC. SERVE ESTE DESPACHO COMO MADADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFICIO. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 07:41

Outras Decisões

02/02/2022, 14:42

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 09:53

Cancelada a movimentação processual

09/06/2021, 09:47

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 12:12

Juntada de Certidão

25/05/2021, 12:11

Decorrido prazo de STEFANIE DA COSTA SERRA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 03:26

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DE MELO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:33

Juntada de petição

22/04/2021, 09:42

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 17:39

Juntada de petição

10/08/2020, 23:08

Juntada de petição

06/08/2020, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 14:18

Conclusos para julgamento

08/06/2020, 14:18

Juntada de Certidão

08/06/2020, 14:17

Decorrido prazo de BRUNO EMANUEL SETUBAL LEARTE em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 22:19

Juntada de petição

27/02/2020, 22:08

Conclusos para decisão

19/02/2020, 10:09

Juntada de Certidão

19/02/2020, 10:08

Decorrido prazo de Érica em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 02:21

Decorrido prazo de Lúcia em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO J. DA SILVA CONSTRUCOES - ME em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 02:21

Decorrido prazo de STEFANIE DA COSTA SERRA em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 07:34

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DE MELO em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 07:34

Expedição de informações pessoalmente.

13/01/2020, 11:39

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/12/2019 14:30 3ª Vara Cível de São Luís .

10/01/2020, 14:08

Juntada de petição

09/01/2020, 13:36

Juntada de aviso de recebimento

09/12/2019, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 08:27

Juntada de ato ordinatório

03/12/2019, 07:32

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2019, 16:46

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2019, 14:07

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DE MELO em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 03:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2019, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 11:15

Decorrido prazo de STEFANIE DA COSTA SERRA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:11

Juntada de petição

06/11/2019, 17:11

Conclusos para despacho

06/11/2019, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 17:45

Juntada de Ato ordinatório

05/11/2019, 17:40

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2019, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2019, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2019, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2019, 11:51

Audiência conciliação designada para 10/12/2019 14:30 3ª Vara Cível de São Luís.

27/09/2019, 10:05

Outras Decisões

27/09/2019, 09:42

Conclusos para despacho

03/09/2019, 18:14

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 17:44

Decisão

•02/02/2022, 14:42

Despacho

•24/03/2021, 17:39

Despacho

•20/05/2020, 22:19

Ata da Audiência

•10/01/2020, 14:08

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 07:32

Despacho

•18/11/2019, 11:15

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 17:45

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 17:40

Despacho

•27/09/2019, 09:42