Procedimento Comum Cível 0800402-36.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Classificação e/ou Preterição
Concurso Público / Edital
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/01/2016
Valor da Causa
R$ 500,00
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
HAYSSA LEMOS BORGES
CPF
007.***.***-89
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA DE SAO LUIS - SEMFAZ
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELO COSME SILVA RAPOSO
OAB/MA 8717
·
CPF
009.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
HAYSSA LEMOS BORGES
CPF
007.***.***-89
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA DE SAO LUIS - SEMFAZ
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/03/2022, 12:22
Juntada de certidão trânsito em julgado
17/03/2022, 12:22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Reu
HOSPITAL DJALMA MARQUES
Reu
Decorrido prazo de HAYSSA LEMOS BORGES em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022, 18:16
Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022, 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
18/01/2022, 00:00
Juntada de petição
17/01/2022, 15:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800402-36.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: HAYSSA LEMOS BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO COSME SILVA RAPOSO - MA8717-A RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30), HOSPITAL DJALMA MARQUES Sentença: Ementa: Ação de Obrigação de Fazer. Concurso Público para Contrato Temporário de Enfermeiro. Candidato excedente. Preterição não demonstrada. Convocação dos aprovados dentro do prazo de validade. Discricionariedade da Administração Pública. Improcedência. Intimação - Vistos, etc
17/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022, 06:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2022, 06:59
Julgado improcedente o pedido
14/12/2021, 22:41
Conclusos para julgamento
24/06/2021, 13:19
Juntada de parecer de mérito (mp)
22/06/2021, 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2021, 20:42
Juntada de Ato ordinatório
02/06/2021, 13:23
Juntada de Certidão
02/06/2021, 13:22
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Arquivado Definitivamente
17/03/2022, 12:22
Juntada de certidão trânsito em julgado
17/03/2022, 12:22
Decorrido prazo de HAYSSA LEMOS BORGES em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022, 18:16
Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022, 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
18/01/2022, 00:00
Juntada de petição
17/01/2022, 15:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800402-36.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: HAYSSA LEMOS BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO COSME SILVA RAPOSO - MA8717-A RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30), HOSPITAL DJALMA MARQUES Sentença: Ementa: Ação de Obrigação de Fazer. Concurso Público para Contrato Temporário de Enfermeiro. Candidato excedente. Preterição não demonstrada. Convocação dos aprovados dentro do prazo de validade. Discricionariedade da Administração Pública. Improcedência. Intimação - Vistos, etc
17/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022, 06:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2022, 06:59
Julgado improcedente o pedido
14/12/2021, 22:41
Conclusos para julgamento
24/06/2021, 13:19
Juntada de parecer de mérito (mp)
22/06/2021, 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2021, 20:42
Juntada de Ato ordinatório
02/06/2021, 13:23
Juntada de Certidão
02/06/2021, 13:22
Decorrido prazo de HOSPITAL DJALMA MARQUES em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021, 06:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2021, 11:19
Juntada de diligência
16/05/2021, 11:19
Expedição de Mandado.
06/05/2021, 17:36
Juntada de Carta ou Mandado
13/04/2021, 12:24
Decorrido prazo de MARCELO COSME SILVA RAPOSO em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021, 15:19
Juntada de PETIÇÃO.+Produção+de+Provas+-+concurso.+HAYSSA+LEMOS+BORGES+(1).pdf
19/03/2021, 14:45
Publicado Intimação em 15/03/2021.
16/03/2021, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021, 03:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021, 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021, 11:34
Conclusos para despacho
12/11/2020, 15:53
Juntada de Certidão
12/11/2020, 15:53
Decorrido prazo de HOSPITAL DJALMA MARQUES em 29/10/2020 23:59:59.
31/10/2020, 02:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2020, 08:45
Juntada de diligência
16/09/2020, 08:45
Expedição de Mandado.
14/07/2020, 12:06
Juntada de Carta ou Mandado
10/07/2020, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020, 14:21
Conclusos para despacho
27/05/2020, 14:46
Decorrido prazo de HAYSSA LEMOS BORGES em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020, 10:54
Juntada de petição
19/05/2020, 17:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020, 16:14
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020, 11:47
Conclusos para julgamento
07/02/2020, 10:55
Juntada de Certidão
07/02/2020, 10:55
Decorrido prazo de HAYSSA LEMOS BORGES em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020, 02:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2019, 09:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2019, 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018, 20:13
Publicado Intimação em 26/06/2017.
15/06/2018, 20:13
Conclusos para julgamento
11/01/2018, 12:18
Juntada de Petição de petição
29/12/2017, 21:20
Juntada de Petição de petição
29/12/2017, 20:56
Expedição de Comunicação eletrônica
09/11/2017, 17:58
Juntada de Certidão
09/11/2017, 17:31
Decorrido prazo de MARCELO COSME SILVA RAPOSO em 08/11/2017 23:59:59.
09/11/2017, 00:47
Publicado Intimação em 16/10/2017.
16/10/2017, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2017, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2017, 10:12
Juntada de Ato ordinatório
10/10/2017, 09:15
Juntada de Certidão
10/10/2017, 09:14
Juntada de Petição de contestação
15/08/2017, 22:35
Decorrido prazo de MARCELO COSME SILVA RAPOSO em 14/07/2017 23:59:59.
15/07/2017, 00:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2017, 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica
22/06/2017, 09:55
Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2016, 16:16
Conclusos para decisão
06/01/2016, 19:01
Distribuído por sorteio
06/01/2016, 19:01
Documentos
Petição
•
17/01/2022, 15:45
Sentença
•
14/12/2021, 22:41
Ato Ordinatório
•
02/06/2021, 13:23
Despacho
•
01/03/2021, 11:34
Despacho
•
19/06/2020, 14:21
Despacho
•
05/05/2020, 11:47
Decisão
•
02/12/2019, 14:02
Ato Ordinatório
•
10/10/2017, 09:15
Decisão
•
07/04/2016, 16:16