Procedimento Comum Cível 0801739-84.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 16.702,50

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 06/06/2023

19/06/2023, 14:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 03:01

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOUZA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 03:01

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 20:05

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023, 07:49

Conclusos para decisão

06/02/2023, 14:53

Juntada de Certidão

06/02/2023, 14:53

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:23

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:23

Juntada de petição

26/09/2022, 16:19

Juntada de petição

22/09/2022, 16:13

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 08:23

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 06/06/2023

19/06/2023, 14:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 03:01

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOUZA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 03:01

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 20:05

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023, 07:49

Conclusos para decisão

06/02/2023, 14:53

Juntada de Certidão

06/02/2023, 14:53

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:23

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:23

Juntada de petição

26/09/2022, 16:19

Juntada de petição

22/09/2022, 16:13

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801739-84.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA ALVES SOUZA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 1 de setembro de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:45

Conclusos para decisão

20/08/2022, 18:19

Juntada de Certidão

20/08/2022, 18:19

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOUZA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:28

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801739-84.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA ALVES SOUZA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando a atual fase processual, a teor do art. 351 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, caso queira, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Diligencie-se. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 19 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 00:39

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2022, 18:57

Conclusos para decisão

22/06/2022, 17:06

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2022, 06:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2022 14:10, Centro de conciliação Itinerante.

22/06/2022, 06:30

Conciliação infrutífera

22/06/2022, 06:30

Juntada de petição

08/06/2022, 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 11:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2022 14:10, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 11:34

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 06:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

24/05/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801739-84.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA ALVES SOUZA Advogado/Autoridade do(a) designo audiência de conciliação para o dia 09 de junho de 2022, às 14:10horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 23 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:54

Conclusos para despacho

12/05/2022, 16:11

Juntada de Certidão

12/05/2022, 16:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:16

Publicado Citação em 15/02/2022.

24/02/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Autor: MARIA ALVES SOUZA Ré(u): BANCO PAN S/A CARTA DE CITAÇÃO A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) Representante Legal de BANCO PAN S/A Avenida Paulista, - n.°1374, andar 12, bairro Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone(s): (11)4003-0101 - (08)00776-2200 - (11)0800-7762 - (98)2106-2550 - (11)3264-7393 Assunto: Citação para contestação Prezado(a) Senhor(a), A presente, tem por finalidade a sua CITAÇÃO, para querendo, oferecer contestação à Ação, cópia da inicial anexa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicando as provas que pretende produzir e ficando de logo ciente que: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações do fato formuladas pelo autor, conforme Advertência: Art. 344, do CPC, bem como decretada sua revelia, nos termos da a ação dos autos em epígrafe. OBS:O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a. acesse o link: pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, no campo “número do documento” digite: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18071811090911800000012289019 INDENIZAÇÃO POR DANOS MARIA ALVES SOUZA Protocolo 18071811091074200000012289107 DOCS DE MARIA ALVES SOUZA Documento Diverso 18071811091081700000012289161 Petição de Emenda a Inicial Petição 18071815301889900000012297923 PETIÇÃO DE EMENDA-EXTRATO - MARIA ALVES SOUZA Protocolo 18071815302043700000012297972 EXTRATO DA FATURA PANAMERICANO Documento Diverso 18071815302051900000012297990 Decisão Decisão 18080710144316900000012585553 Termo Termo 20071509301733400000031121985 Decisão Decisão 20072008050158000000031236180 Certidão de regularização de movimentação Certidão de regularização de movimentação 21032617413512200000040525130 Atenciosamente, Coroatá/MA, 11 de fevereiro de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA Aux. judiciária (Assinando de ordem do MM. Juiz da 2ª Vara desta Comarca, DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Citação - Processo nº 0801739-84.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 17:41

Conclusos para despacho

15/07/2020, 09:36

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

15/07/2020, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

07/08/2018, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 15:30

Conclusos para decisão

18/07/2018, 11:09

Distribuído por sorteio

18/07/2018, 11:09

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 07:49

Despacho

•01/09/2022, 09:45

Despacho

•18/07/2022, 10:59

Despacho

•18/05/2022, 11:54

Certidão de regularização de movimentação

•26/03/2021, 17:41

Decisão

•20/07/2020, 08:05

Decisão

•07/08/2018, 10:14