Apelação Cível 0013363-57.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Apelação Cível 0013363-57.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Juntada de Certidão de regularização de movimentação de suspensão

06/06/2023, 13:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 837

06/06/2023, 13:04

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 10272020, que regulamenta a digitalização e virtualização dos processos físicos no Segundo Grau, no sistema Themis SG, para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com o consequente BAIXA no Sistema Themis SG. São Luís, data do sistema.

14/02/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão Ou Sobrestamento

11/02/2022, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/02/2022, 08:20

Juntada de Certidão

11/02/2022, 08:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/02/2022, 08:19

Documentos

Intimação

•14/02/2022, 00:00