Usucapião 0003373-79.2012.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 15/08/2025

28/08/2025, 14:19

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES DE SOUSA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:24

Juntada de petição

24/07/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 07:40

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:42

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 15:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/07/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 18:34

Juntada de Certidão

12/06/2025, 18:34

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:15

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 15/08/2025

28/08/2025, 14:19

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES DE SOUSA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:24

Juntada de petição

24/07/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 07:40

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:42

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 15:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/07/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 18:34

Juntada de Certidão

12/06/2025, 18:34

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:15

Juntada de diligência

16/04/2025, 21:35

Juntada de diligência

16/04/2025, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:38

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:38

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 11:50

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:54

Juntada de Certidão

04/02/2025, 15:54

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 13:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 12:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:49

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 08:16

Juntada de Certidão

03/12/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:35

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:25

Juntada de Certidão

28/08/2024, 10:24

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 11:58

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 14:38

Juntada de Certidão

15/08/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:12

Apensado ao processo 0001308-48.2011.8.10.0029

08/04/2024, 11:14

Apensado ao processo 0002724-80.2013.8.10.0029

13/03/2024, 14:15

Conclusos para despacho

19/02/2024, 18:35

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

16/02/2024, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:02

Conclusos para despacho

19/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES DE SOUSA em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES DE SOUSA em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:55

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA SABINA BASTOS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABRICIO ALVES DE SOUSA RÉU: DARCYO OTAVIO DA SILVA ARAUJO e outros ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0003373-79.2012.8.10.0029 USUCAPIÃO (49)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 15:28

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:41

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:11

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:47

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:47

Juntada de volume

10/08/2022, 20:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/08/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SABINA BASTOS DOS SANTOS e MARIA SABINA BASTOS DOS SANTOS ADVOGADO: FABRICIO ALVES DE SOUSA ( OAB 10581-MA ) REU: DARCYO OTAVIO SILVA ARAUJO e DÁRIO NELSON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: AGOSTINHO RIBEIRO NETO (OAB 4141-MA) DESPACHO Determino a virtualização dos presentes autos, intimando-se as partes para ciência. Intimem-se. Cumpra-se. Caxias(MA), 31 de janeiro de 2022. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias - MA Resp: 05512739336 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0003373-79.2012.8.10.0029 (33732012) CLASSE/AÇÃO: Usucapião

14/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 09:06

Despacho

•18/02/2025, 11:50

Despacho

•27/11/2024, 16:35

Despacho

•08/08/2024, 14:12

Despacho

•18/12/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 13:11