Apelação Cível 0805215-09.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ALANNA DAYSE NOGUEIRA CORREIA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA

OAB/MA 8099·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ALANNA DAYSE NOGUEIRA CORREIA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/04/2023, 21:10

Baixa Definitiva

01/04/2023, 21:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/04/2023, 21:09

Juntada de petição

01/03/2023, 10:00

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2023, 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2023, 18:21

Juntada de embargos de declaração (1689)

16/02/2023, 12:52

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 12:16

Conhecido o recurso de ALANNA DAYSE NOGUEIRA CORREIA - CPF: 013.647.703-85 (APELANTE) e não-provido

14/02/2023, 11:02

Conclusos para decisão

14/02/2023, 09:25

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/04/2023, 21:10

Baixa Definitiva

01/04/2023, 21:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/04/2023, 21:09

Juntada de petição

01/03/2023, 10:00

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2023.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/02/2023, 12:23

DECISÃO

•23/02/2023, 11:58

27/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2023, 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2023, 18:21

Juntada de embargos de declaração (1689)

16/02/2023, 12:52

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 12:16

Conhecido o recurso de ALANNA DAYSE NOGUEIRA CORREIA - CPF: 013.647.703-85 (APELANTE) e não-provido

14/02/2023, 11:02

Conclusos para decisão

14/02/2023, 09:25

Recebidos os autos

10/02/2023, 16:39

Conclusos para despacho

10/02/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 16:39

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/02/2023, 12:16

DECISÃO

•14/02/2023, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 11:26

SENTENÇA

•04/08/2022, 22:47

DESPACHO

•15/12/2021, 11:38

DESPACHO

•13/08/2021, 15:12

DESPACHO

•27/08/2018, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2017, 14:44

DESPACHO

•16/03/2016, 12:06