Procedimento Comum Cível 0813210-05.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

JOSE FERNANDO FREITAS SOBRINHO

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED SAO LUIS

Terceiro

FERNANDO CASTELO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR

OAB/MA 7787·CPF·Representa: Autor

CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO

OAB/MA 10157·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO

OAB/PB 14370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOSE FERNANDO FREITAS SOBRINHO

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED SAO LUIS

Terceiro

FERNANDO CASTELO

Terceiro

UNIMED DO BRASIL

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

HOSPITAL SAO DOMINGOS

Terceiro

HELIO MENDES DA SILVA

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

CNPJ

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2025, 18:34

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Juntada de contrarrazões

03/07/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

23/06/2025, 08:50

Publicado Intimação em 10/06/2025.

23/06/2025, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 10:04

Juntada de contrarrazões

03/06/2025, 15:00

Juntada de apelação

03/06/2025, 10:46

Juntada de apelação

02/06/2025, 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 13:09

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 19:47

Todas as movimentações(144)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2025, 18:34

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 03/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 10:04

Sentença

•28/04/2025, 19:47

04/07/2025, 00:08

Juntada de contrarrazões

03/07/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

23/06/2025, 08:50

Publicado Intimação em 10/06/2025.

23/06/2025, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 10:04

Juntada de contrarrazões

03/06/2025, 15:00

Juntada de apelação

03/06/2025, 10:46

Juntada de apelação

02/06/2025, 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 13:09

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 13:39

Juntada de Certidão

07/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:58

Decorrido prazo de CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:58

Juntada de petição

01/10/2024, 16:59

Juntada de petição

01/10/2024, 12:46

Juntada de petição

18/09/2024, 15:35

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:30

Conclusos para decisão

26/01/2024, 09:15

Juntada de Certidão

26/01/2024, 09:13

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:01

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:56

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:44

Decorrido prazo de CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:43

Decorrido prazo de CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:28

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:28

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813210-05.2018.8.10.0001. AUTOR: JOSE FERNANDO FREITAS SOBRINHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/MA 7787-A, CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO - OAB/MA 10157 REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.812.468/0001-06), UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO, HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 16983-A Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - OAB/PB 14370-A Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - OAB/MA 4749-A DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que se trata de demanda na qual existe decisão do STJ com relação às ações de cirurgias reparadoras após bariátrica. Para definição da controvérsia, cadastrada sob o número 1.069 na página de repetitivos do STJ, a seção determinou a suspensão nacional do processamento de todas as ações pendentes, individuais ou coletivas, que tratem do tema. Está fora da suspensão a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes os requisitos para o deferimento, razão pela qual determino sejam os autos acautelados em Secretaria até o julgamento da matéria. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís - MA, 03 de fevereiro de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 23:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 12:13

Juntada de petição

13/10/2021, 17:42

Juntada de petição

28/09/2021, 21:47

Juntada de petição

16/09/2021, 15:46

Juntada de petição

13/09/2021, 18:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2021 10:40 8ª Vara Cível de São Luís.

30/08/2021, 10:21

Juntada de petição

23/08/2021, 17:30

Juntada de petição

20/08/2021, 13:50

Juntada de petição

19/08/2021, 16:01

Juntada de Certidão

17/08/2021, 12:42

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 22/07/2021 23:59.

31/07/2021, 14:02

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 22/07/2021 23:59.

31/07/2021, 14:02

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 20/07/2021 23:59.

31/07/2021, 13:57

Juntada de petição

28/06/2021, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 11:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2021 10:40 8ª Vara Cível de São Luís.

28/06/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 11:13

Conclusos para despacho

28/06/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 13:51

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:32

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/06/2021 09:20 8ª Vara Cível de São Luís.

02/06/2021, 10:31

Juntada de Certidão

01/06/2021, 08:36

Juntada de petição

31/05/2021, 16:10

Juntada de petição

30/05/2021, 16:59

Juntada de petição

19/03/2021, 16:39

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 16:14

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/06/2021 09:20 8ª Vara Cível de São Luís.

16/03/2021, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 22:03

Conclusos para despacho

27/05/2020, 13:51

Juntada de Certidão

27/05/2020, 13:51

Juntada de petição

24/03/2020, 21:04

Audiência instrução designada para 14/05/2020 09:00 8ª Vara Cível de São Luís.

18/03/2020, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 18:26

Conclusos para despacho

29/04/2019, 10:58

Juntada de Certidão

29/04/2019, 10:57

Decorrido prazo de CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 01:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 16:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2019, 10:53

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2019.

09/04/2019, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2019, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 11:19

Conclusos para despacho

22/03/2019, 10:48

Decorrido prazo de CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 08:47

Juntada de petição

05/02/2019, 17:58

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2019.

25/01/2019, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 18:45

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2019.

22/01/2019, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2019, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 12:46

Juntada de Petição de contestação

06/07/2018, 14:45

Juntada de Petição de contestação

25/06/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 16:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/06/2018, 16:57

Juntada de Petição de contestação

07/06/2018, 15:36

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:05

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 18/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 00:48

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2018, 18:07

Conclusos para despacho

14/05/2018, 11:54

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 01:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 01:49

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 01:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2018, 13:57

Publicado Intimação em 30/04/2018.

30/04/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2018, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2018, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2018, 15:04

Expedição de Mandado

26/04/2018, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2018, 15:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/04/2018, 17:25

Conclusos para despacho

25/04/2018, 10:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 18:39

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2018.

24/04/2018, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica

20/04/2018, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2018, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 12:42

Conclusos para decisão

20/04/2018, 12:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 16:56

Publicado Despacho (expediente) em 16/04/2018.

16/04/2018, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2018, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2018, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 18:31

Conclusos para decisão

06/04/2018, 18:24

Distribuído por sorteio

06/04/2018, 18:24

Certidão (Outras)

•03/09/2024, 14:01

Despacho

•24/07/2024, 11:30

Decisão

•04/02/2022, 13:08

Despacho

•28/06/2021, 11:13

Despacho

•17/06/2021, 13:51

Despacho

•15/03/2021, 22:03

Despacho

•11/03/2020, 18:26

Despacho

•04/04/2019, 11:19

Despacho

•14/01/2019, 12:46

Decisão

•25/04/2018, 17:25

Despacho

•20/04/2018, 12:42

Despacho

•12/04/2018, 15:45