Cumprimento de sentença 0807763-44.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 26.861,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

ALDENISE SOUSA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO

OAB/PI 6772·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ALDENISE SOUSA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ALDENISE SOUSA DA SILVA SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:05

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:05

Conclusos para decisão

27/01/2026, 21:25

Juntada de Certidão

27/01/2026, 21:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 23:48

Juntada de ato ordinatório

26/01/2026, 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 23:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

26/01/2026, 23:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:07

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ALDENISE SOUSA DA SILVA SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:05

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 23:47

Petição

•26/01/2026, 18:17

28/01/2026, 02:05

Conclusos para decisão

27/01/2026, 21:25

Juntada de Certidão

27/01/2026, 21:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 23:48

Juntada de ato ordinatório

26/01/2026, 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 23:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

26/01/2026, 23:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2025, 00:02

Processo Desarquivado

03/12/2025, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:28

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:02

Juntada de petição

19/09/2025, 17:31

Decorrido prazo de ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

27/07/2025, 00:26

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 12/07/2025

24/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Juntada de petição

02/07/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 15:34

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 10:23

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:23

Juntada de petição

18/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de ALDENISE SOUSA DA SILVA SANTOS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:17

Juntada de petição

07/04/2025, 16:51

Juntada de Certidão

25/03/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 12:59

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/03/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 11:19

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 12:10

Juntada de ato ordinatório

18/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO em 07/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 15:11

Juntada de diligência

07/03/2025, 15:11

Juntada de diligência

07/03/2025, 15:11

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 13:57

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 13:56

Juntada de ato ordinatório

06/02/2025, 13:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 00:18

Juntada de Certidão

12/11/2024, 13:27

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 07:57

Juntada de Certidão

24/10/2024, 01:15

Conclusos para despacho

24/10/2024, 01:15

Outras Decisões

30/06/2024, 10:24

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:05

Juntada de Certidão

23/04/2024, 11:17

Conclusos para decisão

15/02/2024, 09:55

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:55

Juntada de petição

26/12/2023, 14:47

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 13:27

Juntada de ato ordinatório

06/12/2023, 13:26

Outras Decisões

07/11/2023, 09:57

Conclusos para despacho

04/10/2023, 13:46

Recebidos os autos

21/09/2023, 07:35

Juntada de despacho

21/09/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO SANTANDER S/A Advogado/Autoridade do APELANTE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A APELADO: ALDENISE SOUSA DA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO - PI6772-A RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA DESPACHO Determino à secretaria que proceda a retificação do polo passivo da demanda para constar Banco Santander S/A. Deverá, ainda, alterar a classe processual para constar Apelação Cível. Após, retornem conclusos. São Luís/MA, data eletrônica do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.° 0807763-44.2021.8.10.0029

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALDENISE SOUSA DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO (OAB 6772-PI) APELADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) N.º 0807763-44.2021.8.10.0029

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2021, 22:04

Juntada de Certidão

20/10/2021, 21:23

Juntada de contrarrazões

19/10/2021, 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 17:50

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:49

Juntada de apelação

19/10/2021, 09:46

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 10:33

Julgado procedente o pedido

22/09/2021, 12:52

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 17:50

Juntada de Certidão

17/09/2021, 17:50

Juntada de réplica à contestação

17/09/2021, 17:40

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 14:31

Publicado Intimação em 25/08/2021.

01/09/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

01/09/2021, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 19:31

Juntada de contestação

23/08/2021, 18:49

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2021, 13:38

Juntada de protocolo

02/08/2021, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/07/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2021, 12:40

Conclusos para despacho

23/07/2021, 10:02

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 05:52

Despacho

•02/12/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:52

Sentença

•10/06/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:23

Despacho

•11/11/2024, 07:57

Decisão

•30/06/2024, 10:24

Despacho

•02/05/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:26

Decisão

•07/11/2023, 09:57

Decisão

•24/08/2023, 08:28

Decisão

•23/08/2023, 16:49

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 23:47

Petição

•26/01/2026, 18:17

Despacho

•02/12/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:52

Sentença

•10/06/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:23

Despacho

•11/11/2024, 07:57

Decisão

•30/06/2024, 10:24

Despacho

•02/05/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:26

Decisão

•07/11/2023, 09:57

Decisão

•24/08/2023, 08:28

Decisão

•23/08/2023, 16:49

Despacho

•06/05/2022, 11:58

Despacho

•10/02/2022, 22:39

Despacho

•20/10/2021, 23:22

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 17:49

Sentença

•22/09/2021, 12:52

Despacho

•25/07/2021, 12:40