Execução de Título Extrajudicial 0809299-77.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 13.064,19

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

VITAL PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

HOME CARE CUIDADOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT

OAB/MA 21610·CPF·Representa: Autor

MANOEL BANDEIRA MOURA JUNIOR

OAB/MA 21961·CPF·Representa: Autor

PABLO ALVES NAUE

OAB/MA 10197·CPF·Representa: Autor

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA

OAB/MA 4378·CPF·Representa: Autor

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES

OAB/MA 12556·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT

OAB/MA 21610·CPF·Representa: Autor

MANOEL BANDEIRA MOURA JUNIOR

OAB/MA 21961·CPF·Representa: Autor

PABLO ALVES NAUE

OAB/MA 10197·CPF·Representa: Autor

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA

OAB/MA 4378·CPF·Representa: Autor

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES

OAB/MA 12556·CPF·Representa: Autor

ITALO MIQUEIAS CORREIA ARARIPE

CPF·Representa: Autor

VILMA CRISTINA MELO BEZERRA

OAB/RJ 131825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/02/2026, 17:40

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA MOURA JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 07:22

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 17:09

Juntada de Certidão

22/01/2026, 16:19

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:05

Deferido o pedido de VITAL PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 08.689.031/0001-03 (EXEQUENTE)

03/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA MOURA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Todas as movimentações(103)

Conclusos para despacho

11/02/2026, 17:40

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA MOURA JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 17:09

Decisão

•03/09/2025, 15:04

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11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 07:22

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 17:09

Juntada de Certidão

22/01/2026, 16:19

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:05

Deferido o pedido de VITAL PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 08.689.031/0001-03 (EXEQUENTE)

03/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA MOURA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT em 19/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 19/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de ITALO MIQUEIAS CORREIA ARARIPE em 19/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 19/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

28/06/2025, 01:30

Publicado Intimação em 05/05/2025.

28/06/2025, 01:30

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:57

Juntada de petição

14/05/2025, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 12:34

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 12:25

Desentranhado o documento

30/04/2025, 12:25

Juntada de petição

24/04/2025, 16:45

Outras Decisões

30/03/2025, 08:00

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:39

Juntada de termo

08/10/2024, 14:42

Juntada de Certidão

24/09/2024, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 10:27

Conclusos para despacho

13/09/2024, 14:22

Juntada de petição

08/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA MOURA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:11

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:11

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:10

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:10

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:10

Juntada de petição

16/02/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:48

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:10

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:13

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:47

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:47

Juntada de petição

23/08/2023, 10:20

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:34

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:34

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:34

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 10:32

Juntada de ato ordinatório

15/08/2023, 18:07

Juntada de Certidão

09/08/2023, 12:12

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:59

Juntada de petição

31/10/2022, 18:08

Conclusos para despacho

04/04/2022, 12:03

Juntada de Certidão

30/03/2022, 18:17

Decorrido prazo de VILMA CRISTINA MELO BEZERRA em 22/02/2022 23:59.

28/03/2022, 20:24

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809299-77.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: VITAL PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT - MA21610, MANOEL BANDEIRA MOURA JUNIOR - MA21961, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556 EXECUTADO: HOME CARE CUIDADOS EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VILMA CRISTINA MELO BEZERRA - RJ131825 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos. Defiro o pedido (ID 48647697). Por conseguinte, realizo a penhora ONLINE, pelo sistema SISBAJUD, no valor de R$ 16.846,47 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), junto aos ativos financeiros de HOME CARE CUIDADOS EIRELI - ME, CNPJ nº: 14.885.504/0001-40. Realizada a penhora, intime-se a Executada para apresentar manifestação, no prazo e na forma do artigo 854 do CPC (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC). Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data registrada no sistema. LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 08:54

Juntada de termo

24/01/2022, 15:36

Juntada de Certidão

17/11/2021, 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 16:09

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/11/2021, 18:59

Juntada de Mandado

01/11/2021, 20:34

Juntada de Certidão

18/10/2021, 17:08

Juntada de Certidão

15/10/2021, 13:44

Juntada de recibo (sisbajud)

30/09/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:28

Conclusos para despacho

29/07/2021, 10:08

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA MOURA JUNIOR em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 21:25

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 21:25

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 05:14

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 05:14

Juntada de petição

07/07/2021, 10:06

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 23:36

Juntada de Ato ordinatório

28/06/2021, 18:02

Juntada de Certidão

28/06/2021, 17:59

Decorrido prazo de HOME CARE CUIDADOS EIRELI - ME em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 11:46

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2021, 17:08

Juntada de Certidão

26/04/2021, 23:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 17:19

Conclusos para despacho

06/04/2021, 14:15

Juntada de petição

05/04/2021, 17:28

Publicado Intimação em 23/03/2021.

25/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 17:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VITAL PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 08.689.031/0001-03 (EXEQUENTE).

17/03/2021, 15:39

Conclusos para despacho

11/03/2021, 14:07

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 10:40

Decisão

•30/03/2025, 08:00

Despacho

•14/09/2024, 10:27

Despacho

•01/02/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 18:07

Despacho

•06/03/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 17:08

Despacho

•24/08/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 18:02

Despacho

•09/04/2021, 17:19

Decisão

•17/03/2021, 15:39