Procedimento Comum Cível 0000011-94.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2016

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MENDES SOUSA

OAB/PI 12560·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE DE RIBAMAR COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 13:02

Transitado em Julgado em 14/07/2023

24/07/2023, 13:02

Decorrido prazo de RAFAEL MENDES SOUSA em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:24

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 14:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/05/2023, 18:29

Conclusos para decisão

13/04/2023, 15:35

Juntada de Certidão

13/04/2023, 15:35

Decorrido prazo de RAFAEL MENDES SOUSA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:54

Decorrido prazo de RAFAEL MENDES SOUSA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:53

Publicado Intimação em 18/10/2022.

27/10/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

27/10/2022, 03:34

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 13:02

Transitado em Julgado em 14/07/2023

24/07/2023, 13:02

Decorrido prazo de RAFAEL MENDES SOUSA em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:24

Publicado Intimação em 23/06/2023.

Documentos

Sentença

•24/05/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:24

23/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 14:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/05/2023, 18:29

Conclusos para decisão

13/04/2023, 15:35

Juntada de Certidão

13/04/2023, 15:35

Decorrido prazo de RAFAEL MENDES SOUSA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:54

Decorrido prazo de RAFAEL MENDES SOUSA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:53

Publicado Intimação em 18/10/2022.

27/10/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

27/10/2022, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 14:03

Juntada de Certidão

14/10/2022, 13:55

Decorrido prazo de RAFAEL MENDES SOUSA em 22/02/2022 23:59.

28/03/2022, 20:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.

28/03/2022, 12:43

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 08:54

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:05