Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032438-04.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.677,18

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/04/2026

11/05/2026, 12:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:13

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:50

Juntada de termo

04/02/2026, 14:49

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 15:41

Todas as movimentações(73)

Transitado em Julgado em 28/04/2026

11/05/2026, 12:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:13

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 12:49

Documento de identificação

•06/02/2026, 17:17

10/03/2026, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:50

Juntada de termo

04/02/2026, 14:49

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2025, 06:55

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:08

Juntada de termo

28/08/2025, 10:08

Juntada de petição

02/07/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 12:30

Juntada de ato ordinatório

18/06/2025, 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/06/2025, 11:08

Conta Atualizada

16/06/2025, 11:08

Juntada de Certidão

11/03/2025, 11:47

Juntada de Certidão

02/12/2024, 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:25

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:43

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:56

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 19:23

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:06

Juntada de petição

07/08/2023, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 07:13

Juntada de Certidão

04/07/2023, 15:22

Recebidos os autos

04/07/2023, 13:38

Juntada de despacho

04/07/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA. ADVOGADO (A): THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB MA 10012) E CAMILA LIMA VELOSO (OAB MA 9857). APELADO: ESTADO DO MARANHÃO. PROCURADORA: MILLA PAIXÃO PAIVA (OAB) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC. A parte Apelada apresentou contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 22 de agosto de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0032438-04.2015.8.10.0001

23/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2022, 09:09

Juntada de Certidão

04/05/2022, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 06:57

Juntada de Certidão

18/02/2022, 15:02

Juntada de apelação

11/02/2022, 13:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032438-04.2015.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PROCESSO Nº 0032438-04.2015.8.10.0001 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA - OAB/MA Nº 3827-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO PROC Intimação -

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 07:42

Julgado improcedente o pedido

15/12/2021, 15:22

Juntada de petição

11/10/2021, 15:04

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:20

Juntada de Certidão

05/10/2021, 11:19

Juntada de petição

29/09/2021, 11:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 06:55

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2021.

25/09/2021, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 07:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 07:08

Juntada de Certidão

05/08/2021, 11:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/07/2021, 16:37

Recebidos os autos

15/07/2021, 16:37

Despacho

•19/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:44

Despacho

•09/09/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Despacho

•04/09/2024, 10:25

Despacho

•14/11/2023, 19:23

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 15:22

Decisão (expediente)

•06/06/2023, 16:38

Decisão

•05/06/2023, 17:57

Acórdão (expediente)

•24/03/2023, 00:10

Acórdão

•23/03/2023, 12:45

Despacho

•19/12/2022, 11:17

Acórdão (expediente)

•25/11/2022, 11:48

Todos os documentos(20)

Sentença

•26/02/2026, 12:49

Documento de identificação

•06/02/2026, 17:17

Despacho

•19/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:44

Despacho

•09/09/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Despacho

•04/09/2024, 10:25

Despacho

•14/11/2023, 19:23

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 15:22

Decisão (expediente)

•06/06/2023, 16:38

Decisão

•05/06/2023, 17:57

Acórdão (expediente)

•24/03/2023, 00:10

Acórdão

•23/03/2023, 12:45

Despacho

•19/12/2022, 11:17

Acórdão (expediente)

•25/11/2022, 11:48

Acórdão

•25/11/2022, 11:41

Despacho

•22/08/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:02

Sentença

•15/12/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 11:13