Procedimento Comum Cível 0000373-38.2012.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2012

Valor da Causa

R$ 38.732,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB/MA 9555·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ALDENICE ARCANJO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição

24/07/2023, 09:38

Juntada de petição inicial

19/06/2023, 15:25

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 00:51

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 13:54

Determinado o arquivamento

12/06/2023, 15:47

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:52

Juntada de Certidão

04/11/2022, 08:52

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:45

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 05:40

Juntada de petição

17/02/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: ALDENICE ARCANJO DA CONCEICAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art.203 § 4º do CPC e provimento n.º 22/2018-CGJ, art. 1º, XXXXII, e considerando o retorno dos autos a este juízo, INTIMO a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias e a parte requerida no prazo de 30 (trinta) dias para manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito. Tutóia-MA, 12 de novembro de 2021. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0000373-38.2012.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Juntada de petição

24/07/2023, 09:38

Juntada de petição inicial

19/06/2023, 15:25

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 00:51

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 13:56

Documentos

Decisão

•12/06/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 13:54

Determinado o arquivamento

12/06/2023, 15:47

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:52

Juntada de Certidão

04/11/2022, 08:52

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:45

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 05:40

Juntada de petição

17/02/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: ALDENICE ARCANJO DA CONCEICAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art.203 § 4º do CPC e provimento n.º 22/2018-CGJ, art. 1º, XXXXII, e considerando o retorno dos autos a este juízo, INTIMO a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias e a parte requerida no prazo de 30 (trinta) dias para manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito. Tutóia-MA, 12 de novembro de 2021. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0000373-38.2012.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 09:12

Juntada de Ofício

11/02/2022, 08:43

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:21

Recebidos os autos

26/08/2021, 13:51

Intimação de acórdão

•08/06/2021, 13:11

Acórdão (expediente)

•07/06/2021, 19:17

Acórdão

•07/06/2021, 18:28