Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000234-54.2015.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2015

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

ALEX RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE

OAB/MA 10125·CPF·Representa: Autor

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR

OAB/MA 11791·CPF·Representa: Réu

KEYLLA VIEIRA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

12/06/2025, 09:46

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:24

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 11:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

16/11/2023, 11:47

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:24

Juntada de ofício requisitório de precatório

11/09/2023, 17:15

Juntada de certidão

31/08/2023, 13:50

Expedição de informações pessoalmente.

13/06/2023, 11:06

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:05

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:35

Todas as movimentações(54)

Juntada de petição

12/06/2025, 09:46

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:24

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 11:47

Decisão

•30/05/2023, 18:58

19/11/2023, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 11:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

16/11/2023, 11:47

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:24

Juntada de ofício requisitório de precatório

11/09/2023, 17:15

Juntada de certidão

31/08/2023, 13:50

Expedição de informações pessoalmente.

13/06/2023, 11:06

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:05

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:35

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 09:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/05/2023, 18:58

Conclusos para decisão

16/02/2023, 10:21

Realizado Cálculo de Liquidação

15/02/2023, 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.

15/02/2023, 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 21:53

Juntada de petição

28/10/2022, 09:38

Conclusos para despacho

07/06/2022, 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.

07/06/2022, 14:00

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:00

Juntada de petição

30/03/2022, 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2022, 08:13

Juntada de petição

10/03/2022, 18:40

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE - MA10.125-A REQUERIDO(A)(A): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS Advogado/Autoridade do(a) REU: VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR - MA11791-A DESPACHO Tendo em vista a certidão de id. 50665696, Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0000234-54.2015.8.10.0146 REQUERENTE(S): ALEX RODRIGUES COSTA Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) juntar aos autos os documentos necessários para o prosseguimento do feito. Com a apresentação da documentação, remetam-se os autos à contadoria. Cumpra-se. Joselândia (MA), 10 de fevereiro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Joselândia/MA

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:11

Conclusos para despacho

17/08/2021, 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.

12/08/2021, 16:29

Juntada de Certidão

12/08/2021, 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 08:53

Conclusos para despacho

22/10/2020, 11:11

Juntada de Certidão

22/10/2020, 11:10

Juntada de petição

13/10/2020, 21:59

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 02:33

Decorrido prazo de LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:32

Juntada de petição

04/07/2020, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 11:02

Juntada de Certidão

18/06/2020, 11:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/06/2020, 10:57

Recebidos os autos

18/06/2020, 10:57

Despacho

•18/01/2023, 21:53

Despacho

•10/02/2022, 16:11

Despacho

•29/03/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 11:01