Embargos de Declaração Cível 0802066-72.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

VIVIANE AGUIAR PEDROSA

CPF

Autor

RONALDO LIMA

Terceiro

RONALDO LIMA

Reu

Advogados / Representantes

IRLAN DA SILVA SOUSA

OAB/MA 17808·Representa: Autor

EDUARDO ABREU PASA

OAB/MA 18965·Representa: Autor

FAELMA TELES AGUIAR

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2022, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

03/02/2022, 12:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/02/2022, 12:02

Decorrido prazo de EDUARDO ABREU PASA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:05

Decorrido prazo de FAELMA TELES AGUIAR em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:05

Decorrido prazo de IRLAN DA SILVA SOUSA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:52

Publicado Intimação em 29/11/2021.

30/11/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:23

Juntada de Certidão

25/11/2021, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2021, 18:25

Conclusos para decisão

14/08/2021, 09:10

Juntada de Certidão

14/08/2021, 09:10

Decorrido prazo de RONALDO LIMA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:52

Decorrido prazo de EDUARDO ABREU PASA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:42

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

03/02/2022, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

03/02/2022, 12:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/02/2022, 12:02

Decorrido prazo de EDUARDO ABREU PASA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:05

Decorrido prazo de FAELMA TELES AGUIAR em 24/01/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•24/11/2021, 18:25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•19/07/2021, 10:41

25/01/2022, 01:05

Decorrido prazo de IRLAN DA SILVA SOUSA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:52

Publicado Intimação em 29/11/2021.

30/11/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:23

Juntada de Certidão

25/11/2021, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2021, 18:25

Conclusos para decisão

14/08/2021, 09:10

Juntada de Certidão

14/08/2021, 09:10

Decorrido prazo de RONALDO LIMA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:52

Decorrido prazo de EDUARDO ABREU PASA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:42

Decorrido prazo de FAELMA TELES AGUIAR em 06/08/2021 23:59.

10/08/2021, 04:40

Publicado Intimação em 30/07/2021.

04/08/2021, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

04/08/2021, 21:30

Publicado Intimação de acórdão em 21/07/2021.

03/08/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

03/08/2021, 13:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/07/2021, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021, 16:44

Juntada de Certidão

28/07/2021, 16:41

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/07/2021, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 10:41

Conhecido o recurso de RONALDO LIMA (RECORRIDO) e VIVIANE AGUIAR PEDROSA - CPF: 005.060.571-27 (RECORRENTE) e não-provido

19/07/2021, 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2021, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2021, 21:59

Decorrido prazo de IRLAN DA SILVA SOUSA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO ABREU PASA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 00:28

Juntada de Certidão

21/06/2021, 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2021, 11:01

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2021, 11:01

Conclusos para decisão

18/06/2021, 11:00

Publicado Intimação de pauta em 18/06/2021.

18/06/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 00:42

Juntada de Certidão

16/06/2021, 23:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 23:56

Juntada de Certidão

16/06/2021, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 17:15

Recebidos os autos

12/05/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 14:42

Conclusos para despacho

12/05/2021, 14:42

ACÓRDÃO

•19/07/2021, 09:33

DESPACHO

•15/06/2021, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 14:39

DESPACHO

•20/04/2021, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 14:49

SENTENÇA

•28/10/2020, 14:51

DESPACHO

•26/03/2020, 09:06

DESPACHO

•08/11/2018, 15:34