Procedimento Comum Cível 0806671-32.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 15:53

Juntada de Certidão

15/08/2025, 15:53

Decorrido prazo de EDSON DE MOURA DO CARMO FILHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de JESNEM MORAIS DE SOUSA 52838943391 em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 16:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:17

Juntada de despacho

01/08/2025, 16:17

Recebidos os autos

01/08/2025, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/09/2024, 14:54

Juntada de contrarrazões

16/09/2024, 11:29

Decorrido prazo de SISTEMA IMPERATRIZ DE TELECOMUNICACOES LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de JESNEM MORAIS DE SOUSA 52838943391 em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:15

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 15:53

Juntada de Certidão

15/08/2025, 15:53

Decorrido prazo de EDSON DE MOURA DO CARMO FILHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de JESNEM MORAIS DE SOUSA 52838943391 em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:17

05/08/2025, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 16:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:17

Juntada de despacho

01/08/2025, 16:17

Recebidos os autos

01/08/2025, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/09/2024, 14:54

Juntada de contrarrazões

16/09/2024, 11:29

Decorrido prazo de SISTEMA IMPERATRIZ DE TELECOMUNICACOES LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de JESNEM MORAIS DE SOUSA 52838943391 em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:15

Juntada de apelação

10/09/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:33

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 08:36

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 14:30

Juntada de petição

21/05/2024, 08:00

Decorrido prazo de EDSON DE MOURA DO CARMO FILHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:20

Juntada de petição

15/05/2024, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 11:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

24/04/2024, 14:25

Juntada de petição

23/04/2024, 11:33

Juntada de termo

16/04/2024, 17:43

Decorrido prazo de SISTEMA IMPERATRIZ DE TELECOMUNICACOES LTDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de JESNEM MORAIS DE SOUSA 52838943391 em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de EDSON DE MOURA DO CARMO FILHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 10:48

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 07:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 11:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

15/03/2024, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 10:33

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:31

Decorrido prazo de SISTEMA IMPERATRIZ DE TELECOMUNICACOES LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:20

Decorrido prazo de EDSON DE MOURA DO CARMO FILHO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:47

Juntada de petição

05/10/2023, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:10

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 06:41

Decretada a revelia

18/09/2023, 11:57

Conclusos para decisão

02/06/2023, 12:00

Juntada de termo

02/06/2023, 11:59

Juntada de Certidão

02/06/2023, 11:58

Juntada de petição

12/05/2023, 10:25

Decorrido prazo de SISTEMA IMPERATRIZ DE TELECOMUNICACOES LTDA em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 23:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/12/2022, 23:53

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 11:13

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:39

Juntada de petição

29/09/2022, 17:37

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806671-32.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): EDSON DE MOURA DO CARMO FILHO REQUERIDA(S): SISTEMA IMPERATRIZ DE TELECOMUNICACOES LTDA e outros MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de EDSON DE MOURA DO CARMO FILHO, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB 12238-MA), para, no prazo de dez dias, dizer sobre a certidão de id. 57473181 e informar novo endereço atualizado do réu Sistema Imperatriz de Telecomunicações LTDA. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 23:54

Juntada de Certidão

22/03/2022, 23:54

Decorrido prazo de JESNEM MORAIS DE SOUSA 52838943391 em 10/02/2022 23:59.

26/02/2022, 11:53

Decorrido prazo de EDSON DE MOURA DO CARMO FILHO em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 08:51

Decorrido prazo de SISTEMA IMPERATRIZ DE TELECOMUNICACOES LTDA em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 08:18

Decorrido prazo de JESNEM MORAIS DE SOUSA 52838943391 em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 08:18

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 06:12

Decorrido prazo de SISTEMA IMPERATRIZ DE TELECOMUNICACOES LTDA em 27/01/2022 23:59.

22/02/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806671-32.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): EDSON DE MOURA DO CARMO FILHO REQUERIDA(S): SISTEMA IMPERATRIZ DE TELECOMUNICACOES LTDA e outros MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de EDSON DE MOURA DO CARMO FILHO, sob representação do Advogado(s) do reclamante: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB 12238-MA), INTIMAÇÃO de SISTEMA IMPERATRIZ DE TELECOMUNICACOES LTDA e outros, sob representação do Advogado(s) do reclamado: GESUAL GOMES MOREIRA (OAB 14521-MA), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 09:29

Juntada de réplica à contestação

08/02/2022, 11:02

Juntada de petição

11/01/2022, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022, 17:54

Juntada de diligência

10/01/2022, 17:54

Juntada de diligência

02/12/2021, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2021, 13:24

Decorrido prazo de EDSON DE MOURA DO CARMO FILHO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 22:52

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 08:27

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 08:27

Juntada de Certidão

19/11/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 17:27

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:04

Conclusos para despacho

16/11/2021, 13:24

Juntada de termo

16/11/2021, 13:24

Juntada de petição

10/11/2021, 16:20

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:02

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 16:38

Conclusos para despacho

28/10/2021, 00:37

Juntada de Certidão

28/10/2021, 00:37

Decorrido prazo de EDSON DE MOURA DO CARMO FILHO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.

08/10/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 18:00

Juntada de Certidão

06/10/2021, 14:42

Decorrido prazo de SISTEMA IMPERATRIZ DE TELECOMUNICACOES LTDA em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 14:57

Juntada de certidão

11/03/2021, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2021, 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2021, 11:29

Juntada de certidão

11/03/2021, 11:29

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 09:43

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 15:31

Conclusos para despacho

05/08/2020, 22:06

Juntada de termo

05/08/2020, 22:06

Juntada de petição

27/07/2020, 09:08

Decorrido prazo de EDSON DE MOURA DO CARMO FILHO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 13:43

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2020, 14:49

Juntada de Certidão

06/07/2020, 14:47

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 23:32

Conclusos para despacho

03/06/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 12:31

Petição

•10/07/2025, 15:18

Acórdão

•02/07/2025, 15:52

Despacho

•19/09/2024, 12:23

Sentença

•19/08/2024, 08:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/04/2024, 14:25

Despacho

•14/03/2024, 16:09

Decisão

•18/09/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:39

Despacho

•12/09/2022, 17:05

Despacho

•18/11/2021, 17:27

Despacho

•03/11/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 14:42

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:17

Petição

•10/07/2025, 15:18

Acórdão

•02/07/2025, 15:52

Despacho

•19/09/2024, 12:23

Sentença

•19/08/2024, 08:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/04/2024, 14:25

Despacho

•14/03/2024, 16:09

Decisão

•18/09/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:39

Despacho

•12/09/2022, 17:05

Despacho

•18/11/2021, 17:27

Despacho

•03/11/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 14:42

Despacho

•08/03/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 14:49

Despacho

•18/06/2020, 23:32