Procedimento Comum Cível 0000578-77.2016.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 162.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DIAS

CPF

Autor

BRASIL CONSTRUCOES (ANTIGA LOA CONSTRUCOES E JF COMERCIAL LTDA)

Terceiro

FB MATERIAIS DE CONSTRUCOES

Terceiro

ANTONIA AMORIM DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DO CARMO AIRES BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS

OAB/MA 13984·CPF·Representa: Autor

ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO

OAB/MA 13983·CPF·Representa: Autor

RAYZA ROCHA DAMASCENO

OAB/MA 18942·CPF·Representa: Réu

CLARA WEINNA MOURA DANTAS

OAB/MA 21238·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO ALVES DIAS

CPF

Autor

BRASIL CONSTRUCOES (ANTIGA LOA CONSTRUCOES E JF COMERCIAL LTDA)

Terceiro

FB MATERIAIS DE CONSTRUCOES

Terceiro

ANTONIA AMORIM DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DO CARMO AIRES BATISTA

Reu

BRASIL CONSTRUCOES (ANTIGA LOA CONSTRUCOES E JF COMERCIAL LTDA)

Reu

FB MATERIAIS DE CONSTRUCOES

Reu

ANTONIA AMORIM DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 19:26

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:32

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 15:44

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:31

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 05/07/2024

20/08/2024, 15:58

Decorrido prazo de FB MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES em 05/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:27

Juntada de juntada de ar

14/06/2024, 13:37

Decorrido prazo de CLARA WEINNA MOURA DANTAS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:26

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:26

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 19:26

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:32

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 16:00

Sentença

•11/03/2024, 17:07

20/09/2024, 15:44

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:31

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 05/07/2024

20/08/2024, 15:58

Decorrido prazo de FB MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES em 05/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:27

Juntada de juntada de ar

14/06/2024, 13:37

Decorrido prazo de CLARA WEINNA MOURA DANTAS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:26

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:26

Decorrido prazo de RAYZA ROCHA DAMASCENO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:26

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:09

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 13:49

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2024, 17:07

Decorrido prazo de RAYZA ROCHA DAMASCENO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:12

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 08:34

Juntada de Certidão

29/06/2023, 08:33

Juntada de petição

27/06/2023, 16:18

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 07:39

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 08:21

Juntada de petição

01/06/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:37

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 12:42

Juntada de Certidão

19/05/2023, 09:42

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 16/05/2023 09:00.

17/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO em 16/05/2023 09:00.

17/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de RAYZA ROCHA DAMASCENO em 16/05/2023 09:00.

17/05/2023, 00:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 09:00, 2ª Vara de Santa Inês.

16/05/2023, 17:19

Juntada de Certidão

16/05/2023, 08:28

Juntada de petição

16/05/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:04

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 08:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 09:00, 2ª Vara de Santa Inês.

29/03/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:54

Decorrido prazo de RAYZA ROCHA DAMASCENO em 01/12/2022 14:00.

05/12/2022, 13:31

Decorrido prazo de CLARA WEINNA MOURA DANTAS em 01/12/2022 14:00.

05/12/2022, 13:31

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 01/12/2022 14:00.

05/12/2022, 13:31

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 01:12

Juntada de petição

01/12/2022, 10:20

Juntada de petição

01/12/2022, 09:38

Juntada de petição

01/12/2022, 09:35

Conclusos para despacho

01/12/2022, 09:05

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/12/2022 14:00 2ª Vara de Santa Inês.

01/12/2022, 09:03

Juntada de Certidão

01/12/2022, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 08:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 14:00 2ª Vara de Santa Inês.

11/11/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:19

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:54

Juntada de Certidão

25/04/2022, 09:53

Decorrido prazo de RAYZA ROCHA DAMASCENO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:05

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:05

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:00

Decorrido prazo de RAYZA ROCHA DAMASCENO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:00

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:06

Juntada de petição

19/04/2022, 09:53

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984, ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO - MA13983-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: RAYZA ROCHA DAMASCENO - MA18942, CLARA WEINNA MOURA DANTAS - MA21238, para no prazo de 15 (quinze) dias:a) especificarem as provas que pretendem produzir, mormente, periciais ou testemunhais, se houverem, qualificando-as, se necessárias suas intimações;b) delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. Santa Inês/MA, Terça-feira, 22 de Março de 2022. Intimação - Processo n.º 0000578-77.2016.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 16:24

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:53

Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:53

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:23

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984, ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO - MA13983-A, para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês/MA, Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022. Intimação - Processo n.º 0000578-77.2016.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

14/02/2022, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

11/02/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 09:55

Juntada de Certidão

11/02/2022, 09:53

Juntada de Certidão

11/02/2022, 09:51

Juntada de contestação

21/01/2022, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 10:53

Juntada de Mandado

12/11/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 13:51

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 00:59

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 07:22

Juntada de Certidão

19/01/2021, 07:22

Juntada de petição

18/01/2021, 17:03

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 07:22

Outras Decisões

25/11/2020, 14:33

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 14:11

Juntada de Certidão

29/10/2020, 14:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DIAS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 11:43

Juntada de diligência

19/10/2020, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 11:37

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 18:55

Conclusos para despacho

20/07/2020, 13:57

Juntada de Certidão

20/07/2020, 13:57

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 15:56

Conclusos para despacho

25/03/2020, 14:21

Juntada de Certidão

25/03/2020, 14:21

Juntada de petição

17/02/2020, 17:26

Juntada de Certidão

17/02/2020, 10:16

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 07:06

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 09:04

Juntada de Certidão

27/11/2019, 09:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/10/2019, 15:30

Recebidos os autos

17/10/2019, 15:30

Despacho

•28/03/2023, 14:54

Despacho

•10/11/2022, 17:19

Despacho

•21/03/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 09:53

Despacho

•11/11/2021, 13:51

Decisão

•25/11/2020, 14:33

Despacho

•02/09/2020, 18:55

Decisão

•25/06/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 09:02