Apelação Cível 0800009-25.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 547.972,33

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Tutela Antecipada Antecedente · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

KERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

WELLINGTON LUIS MORAES DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO

OAB/MA 2896·CPF·Representa: Autor

TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA

OAB/MA 22911·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COELHO

OAB/MA 23405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2026, 07:31

Juntada de termo

06/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIS MORAES DE ALBUQUERQUE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIS MORAES DE ALBUQUERQUE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 14:44

Juntada de Certidão

06/03/2026, 14:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/03/2026, 13:42

Recebidos os autos

06/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de recurso especial (213)

06/03/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 13:14

Conhecido o recurso de KERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 280.601.133-72 (APELANTE) e não-provido

06/02/2026, 11:33

Todas as movimentações(31)

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2026, 07:31

Juntada de termo

06/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIS MORAES DE ALBUQUERQUE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Acórdão (expediente)

•06/02/2026, 11:41

Acórdão

•06/02/2026, 11:33

10/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIS MORAES DE ALBUQUERQUE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 14:44

Juntada de Certidão

06/03/2026, 14:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/03/2026, 13:42

Recebidos os autos

06/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de recurso especial (213)

06/03/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 13:14

Conhecido o recurso de KERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 280.601.133-72 (APELANTE) e não-provido

06/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de certidão

05/02/2026, 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de parecer do ministério público

30/01/2026, 14:07

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/01/2026, 12:36

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 12:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/12/2025, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/12/2025, 13:36

Recebidos os autos

03/12/2025, 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2025, 16:03

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2025, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 11:10

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:11

Recebidos os autos

07/05/2025, 15:10

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 15:10

Despacho

•12/05/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:17

Sentença

•27/12/2024, 17:21

Despacho

•11/06/2024, 14:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/04/2024, 09:51

Despacho

•17/01/2024, 09:35

Despacho

•28/04/2023, 10:29

Despacho

•06/03/2023, 16:20

Despacho

•25/08/2022, 20:28

Despacho

•26/04/2022, 10:03

Despacho

•07/03/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 09:59

Despacho

•24/11/2021, 09:27

Todos os documentos(18)

Acórdão (expediente)

•06/02/2026, 11:41

Acórdão

•06/02/2026, 11:33

Despacho

•12/05/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:17

Sentença

•27/12/2024, 17:21

Despacho

•11/06/2024, 14:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/04/2024, 09:51

Despacho

•17/01/2024, 09:35

Despacho

•28/04/2023, 10:29

Despacho

•06/03/2023, 16:20

Despacho

•25/08/2022, 20:28

Despacho

•26/04/2022, 10:03

Despacho

•07/03/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 09:59

Despacho

•24/11/2021, 09:27

Despacho

•11/03/2021, 13:34

Despacho

•02/03/2020, 10:23

Decisão

•15/01/2020, 16:54