Execução de Título Extrajudicial 0000667-69.2017.8.10.0055 - TJMA

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 14:42

Transitado em Julgado em 01/06/2022

03/08/2022, 14:41

Decorrido prazo de FRANCILDA DE JESUS RODRIGUES em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de MARIO EDUARDO CASTELO BRANCO XAVIER NETO em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:39

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO SERGIO SOUZA RAMOS REQUERIDO: FRANCILDA DE JESUS RODRIGUES Declarada aberta a presente sessão, deu-se início à audiência de conciliação, instrução e julgamento em conformidade com as disposições normativas do artigo 27 e seguintes da Lei n.º 9.099/95. 1-DA CONCILIAÇÃO: Inexitosa, em virtude da ausência das partes. 2 - DA SENTENÇA: “Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Passo a decidir. O requerente PAULO SERGIO SOUZA RAMOS vem a este juízo reclamar Ação de Reclamação contra o requerido FRANCILDA DE JESUS RODRIGUES. Intimado, por seu procurador, em ID 60750658, para a presente audiência de conciliação e instrução e julgamento, o requerente quedou-se inerte, não comparecendo a este ato processual. Nos autos, não foi juntado qualquer documento que justificasse a ausência do autor. Desta feita, tem aplicação o conteúdo normativo do art. 51, I da lei 9.099/95 que consigna que o processo deverá ser extinto quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. CONCLUSÃO. Ante tais condições, e com lastro em tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO o presente processo sem resolução de mérito, forte na normatividade do artigo 51, I da Lei 9.099/95. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, caso ocorra o ajuizamento de nova ação. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivar os autos, procedendo aos registros e baixas necessários. Publicada em audiência e intimados os presentes. Registre-se.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, mandou a M.Mª Juíza que encerrasse este termo, que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinados. Eu, Valéria Moraes Soares, Técnica Judiciária, digitei e conferi. MARCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juiza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA HELENA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO nº 0000667-69.2017.8.10.0055 ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (7) DATA/HORÁRIO/LOCAL: 06/04/2022 11h, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena-MA. PRESENTES: JUÍZA DE DIREITO: MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ AUSENTES:

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 08:23

Decorrido prazo de FRANCILDA DE JESUS RODRIGUES em 28/04/2022 23:59.

30/04/2022, 13:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

09/04/2022, 09:50

Audiência Una realizada para 06/04/2022 11:00 1ª Vara de Santa Helena.

09/04/2022, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 11:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2022, 11:50

Decorrido prazo de MARIO EDUARDO CASTELO BRANCO XAVIER NETO em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:05

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: PAULO SERGIO SOUZA RAMOS End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO EDUARDO CASTELO BRANCO XAVIER NETO - PA27452 Requerido: FRANCILDA DE JESUS RODRIGUES End.: Adv.: DESPACHO Diante do requerimento de id 40962445, Intimação - PROCESSO nº 0000667-69.2017.8.10.0055 COMPROMISSO ARBITRAL (85) designo audiência de conciliação para o dia 06/04/2021, às 11:00 hs. Intime-se a parte autora para comparecer por seu advogado e intime-se a parte requerida, por mandado, para comparecer na data indicada. Ambas as partes ficam advertidas que a ausência injustificada poderá ensejar multa por ato atentatório à dignidade da justiça, no percentual de 2% do montante da execução, a teor do art. 334, §8º do CPC. Na hipótese de impossibilidade de conciliação, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias da audiência, indicar bens à penhora para fins de seguimento da execução, sob pena de suspensão ou extinção do feito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 20060910350974900000029925889 PROC 667-69.2017.8.10.0055 Documento Diverso 20060910350987600000029925891 PROC 667-69.2017.8.10.0055 (DESPACHO) Documento Diverso 20060910350996000000029925892 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20070514525305900000030765761 Intimação Intimação 20070514525305900000030765761 Intimação Intimação 21020409204818400000038130766 Petição Petição 21021012072401300000038412264 SUBSTABELECIMENTO. Procuração 21021012072437800000038412270 DESPACHO Cópia de despacho 21101514503440400000051080321 anexo_4143188_online.html Cópia de despacho 21101514503446000000051080323 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 10:08

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 10:08

Audiência Una designada para 06/04/2022 11:00 1ª Vara de Santa Helena.

11/02/2022, 10:06

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/01/2022, 18:14

Classe retificada de COMPROMISSO ARBITRAL (85) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/01/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:12

Juntada de cópia de despacho

15/10/2021, 14:50

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:55

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA RAMOS em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 15:01

Juntada de petição

10/02/2021, 12:07

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 09:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA RAMOS em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2020, 14:53

Juntada de Certidão

05/07/2020, 14:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/06/2020, 10:35

Recebidos os autos

09/06/2020, 10:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/06/2022

Decorrido prazo de FRANCILDA DE JESUS RODRIGUES em 01/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIO EDUARDO CASTELO BRANCO XAVIER NETO em 01/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de FRANCILDA DE JESUS RODRIGUES em 28/04/2022 23:59.

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Audiência Una realizada para 06/04/2022 11:00 1ª Vara de Santa Helena.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão de oficial de justiça

Decorrido prazo de MARIO EDUARDO CASTELO BRANCO XAVIER NETO em 11/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/02/2022.

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