Execução Fiscal 0801372-93.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

R$ 11.700,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

A. LESSA DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

ADRIANO LESSA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

13/04/2026, 14:35

Suspensão Condicional do Processo

22/02/2024, 08:54

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:10

Juntada de termo

21/02/2024, 12:09

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:07

Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:07

Decorrido prazo de COMARCA DE MACEIÓ em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:47

Expedição de informações pessoalmente.

13/11/2023, 15:28

Juntada de Ofício

13/11/2023, 14:26

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:45

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACEIO - AL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:57

Juntada de petição

25/05/2023, 22:41

Juntada de Certidão

30/03/2023, 09:29

Expedição de Carta precatória.

29/03/2023, 09:34

Expedição de informações pessoalmente.

29/03/2023, 08:18

Todas as movimentações(59)

Juntada de termo

13/04/2026, 14:35

Suspensão Condicional do Processo

22/02/2024, 08:54

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:10

Juntada de termo

21/02/2024, 12:09

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:07

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:45

Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:07

Decorrido prazo de COMARCA DE MACEIÓ em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:47

Expedição de informações pessoalmente.

13/11/2023, 15:28

Juntada de Ofício

13/11/2023, 14:26

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:45

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACEIO - AL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:57

Juntada de petição

25/05/2023, 22:41

Juntada de Certidão

30/03/2023, 09:29

Expedição de Carta precatória.

29/03/2023, 09:34

Expedição de informações pessoalmente.

29/03/2023, 08:18

Juntada de Ofício

28/03/2023, 17:51

Juntada de Carta precatória

28/03/2023, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 17:01

Outras Decisões

03/02/2023, 07:28

Conclusos para despacho

08/12/2022, 16:58

Juntada de termo

08/12/2022, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 21:39

Juntada de petição

23/07/2022, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 15:47

Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:46

Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:36

Decorrido prazo de ADRIANO LESSA DE SOUSA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 11:22

Publicado Citação em 21/01/2022.

29/01/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): A. LESSA DE SOUSA - ME CORRESPONSÁVEL: ADRIANO LESSA DE SOUSA O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente d Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801372-93.2018.8.10.0024

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 08:04

Juntada de Edital

13/01/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:34

Decorrido prazo de A. LESSA DE SOUSA - ME em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 16:15

Juntada de diligência

18/11/2021, 16:15

Conclusos para despacho

15/10/2021, 10:56

Juntada de termo

15/10/2021, 10:55

Juntada de Certidão

15/10/2021, 10:49

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 13:20

Juntada de Ato ordinatório

22/06/2021, 13:17

Juntada de Certidão

11/03/2021, 15:07

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 10:51

Juntada de Ato ordinatório

09/03/2021, 10:40

Juntada de Certidão

18/05/2020, 13:39

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 08:09

Conclusos para despacho

01/05/2020, 23:48

Juntada de Certidão

01/05/2020, 23:48

Juntada de petição

27/04/2020, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 11:17

Juntada de Ato ordinatório

02/03/2020, 11:11

Juntada de certidão

05/11/2018, 11:11

Juntada de Certidão

26/09/2018, 16:33

Juntada de Certidão

26/09/2018, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2018, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 15:56

Conclusos para despacho

24/06/2018, 21:43

Distribuído por sorteio

22/06/2018, 15:33

Decisão

•03/02/2023, 07:28

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 15:46

Despacho

•13/01/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 10:40

Despacho

•04/05/2020, 08:09

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 11:11

Despacho

•09/07/2018, 15:56