Execução Fiscal 0802677-72.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.964,52

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

E. A. TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRANDA TEIXEIRA REGO

OAB/MA 14597·CPF·Representa: Autor

SELMARA KEIS DORO

OAB/MA 14004·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:18

Transitado em Julgado em 03/05/2024

29/05/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 11:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/03/2024, 00:17

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 17:28

Outras Decisões

07/03/2024, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 15:25

Determinado o arquivamento

17/11/2023, 08:35

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 15:50

Juntada de Certidão

04/05/2023, 15:49

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:18

Transitado em Julgado em 03/05/2024

29/05/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 11:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 00:17

Decisão

•17/11/2023, 08:35

08/03/2024, 00:17

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 17:28

Outras Decisões

07/03/2024, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 15:25

Determinado o arquivamento

17/11/2023, 08:35

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 15:50

Juntada de Certidão

04/05/2023, 15:49

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

17/02/2023, 09:39

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

07/02/2023, 09:32

Juntada de recibo (sisbajud)

03/02/2023, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2022, 11:09

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de MIRANDA TEIXEIRA REGO em 04/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:08

Decorrido prazo de SELMARA KEIS DORO em 04/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:07

Juntada de petição

04/03/2022, 08:39

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: MIRANDA TEIXEIRA REGO - MA14597-A, SELMARA KEIS DORO - MA14004 PARTE RÉ: E. A. TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MIRANDA TEIXEIRA REGO - MA14597-A, SELMARA KEIS DORO - MA14004, do Ato Ordinatório ID 60718316, para manifestar em 10 (dez) dias, acerca do FIM DA SUSPENSÃO determinada no presente feito. BALSAS/MA, 11/02/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802677-72.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 10:15

Juntada de Certidão

10/02/2022, 17:48

Juntada de Certidão

10/02/2022, 17:48

Decorrido prazo de MIRANDA TEIXEIRA REGO em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:59

Decorrido prazo de SELMARA KEIS DORO em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2021, 12:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/01/2021, 22:20

Conclusos para despacho

24/11/2020, 17:34

Juntada de petição

31/08/2020, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 16:01

Outras Decisões

13/08/2020, 11:19

Conclusos para despacho

23/07/2020, 15:00

Juntada de petição

02/07/2020, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 12:36

Outras Decisões

17/06/2020, 01:00

Conclusos para despacho

16/06/2020, 15:23

Juntada de petição

11/05/2020, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 14:06

Outras Decisões

24/04/2020, 01:26

Conclusos para despacho

30/01/2020, 12:06

Juntada de petição

24/01/2020, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 09:56

Deferido o pedido de

11/12/2019, 01:32

Conclusos para despacho

10/12/2019, 17:22

Juntada de petição

16/10/2019, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2019, 10:59

Juntada de termo

01/10/2019, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2019, 16:00

Conclusos para despacho

25/09/2019, 16:18

Juntada de petição

03/09/2019, 15:17

Decorrido prazo de E. A. TRANSPORTES LTDA - EPP em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 03:03

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2019, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 09:29

Juntada de Mandado

13/08/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2019, 18:55

Conclusos para despacho

05/08/2019, 16:12

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 15:26

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 15:49

Decisão

•20/10/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 17:48

Decisão

•28/01/2021, 22:20

Decisão

•13/08/2020, 11:19

Decisão

•17/06/2020, 01:00

Decisão

•24/04/2020, 01:26

Decisão

•11/12/2019, 01:32

Decisão

•30/09/2019, 16:00

Mandado

•13/08/2019, 14:32

Despacho

•11/08/2019, 18:55