Agravo em Recurso Especial 0001117-57.2017.8.10.0137 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001117-57.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 31195/2026 - RE no AgInt no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0031195 - RE no AgInt no AREsp 2774970 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:20

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

11/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/04/2026, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para MUNICIPIO DE TUTOIA apresentar resposta à petição n. 31195/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 326.

29/04/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/02/2026 Petição Nº 31195/2026 -

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 31195/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/02/2026, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/02/2026, 14:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/02/2026, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026 Petição Nº 411700/2025 - AgInt

23/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:08

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do agravo interno de fls. 251-254 e determinado o imediato processamento do recurso extraordinário de fls. 326-329) - Petição Nº 2025/00411700 - AgInt no AREsp 2774970

19/02/2026, 18:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 18:20

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 31195/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0031195 - RE no AgInt no AREsp 2774970 - Publicação prevista para 13/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para MUNICIPIO DE TUTOIA apresentar resposta à petição n. 31195/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 326.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/02/2026 Petição Nº 31195/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 31195/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026 Petição Nº 411700/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do agravo interno de fls. 251-254 e determinado o imediato processamento do recurso extraordinário de fls. 326-329) - Petição Nº 2025/00411700 - AgInt no AREsp 2774970

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