Procedimento Comum Cível 0002393-63.2016.8.10.0039 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002393-63.2016.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2022, 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

30/09/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDIRAN ARRAIS BARROS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S, ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão do trânsito em julgado e da descida dos autos da instância superior, 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0002393-63.2016.8.10.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes, através de seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem manifestação, em caso de inércia os autos seguirão para o arquivo. Lago da Pedra/MA, 26 de setembro de 2022 ROBERTO DE BRITO SILVA Técnico Judiciário Sigiloso

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:07

Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:06

Juntada de despacho

23/09/2022, 09:48

Recebidos os autos

23/09/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ediran Arrais Barros Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) Procurador: Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 09 de agosto de 2022 a 16 de agosto de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002393-63.2016.8.10.0039 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 23 de agosto de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: EDIRAN ARRAIS BARROS ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S, ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0002393-63.2016.8.10.0039 PARTE

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/01/2022, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 08:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/01/2022, 21:10

Conclusos para decisão

29/11/2021, 08:25

Juntada de contrarrazões

26/11/2021, 15:02

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 11:06

—

Arquivado Definitivamente

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de contrarrazões

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Todos os documentos(16)