Agravo em Recurso Especial 0800165-24.2022.8.10.0055 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800165-24.2022.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/02/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96048/2024

15/02/2024, 17:21

Protocolizada Petição 96048/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

15/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024, 18:40

Não conhecido o recurso de DANIELSON FERREIRA SODRE

09/02/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024, 20:02

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para correção do nome do agravante, em atendimento à demanda n. 21816.

06/02/2024, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/02/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024, 19:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 52714/2024

01/02/2024, 19:11

Protocolizada Petição 52714/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2024

01/02/2024, 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL