Interdição/Curatela 0800740-37.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Conflito de competência cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 06/03/2024

04/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:54

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:13

Juntada de petição

10/02/2024, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 09:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/12/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

26/12/2023, 10:37

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

19/12/2023, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2023, 10:16

Juntada de termo

10/12/2023, 10:15

Recebidos os autos

20/11/2023, 17:00

Juntada de Outros documentos

20/11/2023, 17:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 06/03/2024

04/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:54

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

Documentos

Sentença

•26/12/2023, 13:47

Despacho

•02/01/2023, 19:59

17/02/2024, 00:13

Juntada de petição

10/02/2024, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 09:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/12/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

26/12/2023, 10:37

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

19/12/2023, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2023, 10:16

Juntada de termo

10/12/2023, 10:15

Recebidos os autos

20/11/2023, 17:00

Juntada de Outros documentos

20/11/2023, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

18/11/2023, 16:29

Recebidos os autos

19/10/2023, 08:20

Juntada de Certidão

14/09/2023, 13:09

Decorrido prazo de SUELMA BETHANIA MATIAS SILVEIRA DE SOUSA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

08/04/2023, 20:08

Juntada de termo de juntada

01/03/2023, 11:22

Juntada de Outros documentos

23/01/2023, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2023, 19:59

Decorrido prazo de WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 14:58

Conclusos para despacho

15/07/2022, 21:30

Juntada de parecer de mérito (mp)

05/07/2022, 17:14

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIANE DE SOUSA SOARES Advogado: Dr. WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA OAB/MA nº 6.441 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 22/2018 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Art. 1º, XXXII, intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Codó (MA), 27 de junho de 2022. LINDOMAR GARDEL DE OLIVEIRA Secretário Judicial Substituto - 2ª Vara da Comarca de Codó/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM. Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0800740-37.2018.8.10.0034

28/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 10:43

Juntada de termo

27/06/2022, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:40

Juntada de Certidão

27/06/2022, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2022, 12:37

Recebidos os autos

13/05/2022, 08:32

Juntada de despacho

13/05/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão (expediente) - EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TUTELA DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. 3ª VARA DA COMARCA DE CODÓ. 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ. SITUAÇÃO DE RISCO NÃO VERIFICADA. INCOMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. CONFLITO PROCEDENTE. 1. A fixação da competência da Vara da Infância e da Juventude depende da caracterização de situação de risco para o menor, em consonância com o art. 98 do ECA. 2. Não existe nos autos indícios de que o menor está em situação de risco. 3. Conflito de Competência julgado procedente, declarando-se a competência do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, a Quinta Câmara Cível, por votação unânime e de acordo com o parecer ministerial, conheceu e julgou procedente o presente conflito para declarar competente o Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó, nos termos do voto do desembargador relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo Moraes Bogéa (Relator), José de Ribamar Castro (Presidente) e Raimundo José Barros de Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Procurador Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início no dia 04 de abril e término em 11 de abril de 2022. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) N.º 0800740-37.2018.8.10.0034 SUSCITANTE: JUIZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CODÓ SUSCITADO: JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

22/09/2020, 08:42

Juntada de Ofício

15/09/2020, 18:29

Suscitado Conflito de Competência

20/05/2020, 20:03

Conclusos para despacho

19/05/2020, 16:07

Juntada de termo

19/05/2020, 16:06

Juntada de Certidão

19/05/2020, 16:03

Juntada de laudo

02/04/2020, 11:12

Juntada de termo

26/03/2020, 10:15

Juntada de laudo

19/12/2019, 10:43

Juntada de Certidão

31/05/2019, 15:37

Juntada de Ofício

20/05/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 17:45

Conclusos para despacho

20/03/2019, 14:13

Juntada de termo

20/03/2019, 14:13

Juntada de petição

27/02/2019, 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 13:32

Conclusos para despacho

16/01/2019, 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

16/01/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 08:19

Conclusos para decisão

15/05/2018, 19:01

Juntada de Certidão

15/05/2018, 19:00

Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2018, 18:55

Conclusos para decisão

10/05/2018, 11:39

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 11:39

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 10:33

Acórdão (expediente)

•18/04/2022, 11:59

Acórdão

•18/04/2022, 11:45

Despacho

•10/02/2022, 22:47

Despacho

•29/01/2021, 11:29

Despacho

•26/11/2020, 10:19

Despacho

•26/09/2020, 02:25

Decisão

•20/05/2020, 20:02

Despacho

•20/03/2019, 17:45

Despacho

•20/02/2019, 13:32

Despacho

•29/05/2018, 08:19

Decisão

•14/05/2018, 18:55