Recurso Especial 0032654-62.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Recurso Especial 0032654-62.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 496025/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0496025 - AgInt no REsp 2041963 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00496025/2023 - AgInt no REsp 2041963/MA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000478-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 19:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000478-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

29/06/2023, 10:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496025/2023 - AgInt no REsp 2041963/MA

28/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548564/2023

07/06/2023, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 20:00