Agravo em Recurso Especial 0000107-73.2020.8.10.0039 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000107-73.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820475/2025

03/09/2025, 21:26

Protocolizada Petição 820475/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 21:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de CLEUTON DOS SANTOS LIMA

01/09/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

01/09/2025, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1014389/2022

03/11/2022, 16:16

Protocolizada Petição 1014389/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022, 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/11/2022, 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/09/2022, 13:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL