Apelação Criminal 0000879-75.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Timon

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL CARVALHO LIMA

OAB/PI 12544·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

ANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA

Terceiro

WALISON RODRIGUES SILVA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

WALISON RODRIGUES SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/02/2023, 11:52

Baixa Definitiva

27/02/2023, 11:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/02/2023, 11:51

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO LIMA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:19

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 15:06

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA (APELANTE) e provido em parte

14/12/2022, 13:54

Juntada de certidão

02/12/2022, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2022, 16:03

Juntada de parecer

30/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 04:25

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO LIMA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 04:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 15:27

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/02/2023, 11:52

Baixa Definitiva

27/02/2023, 11:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/02/2023, 11:51

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO LIMA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA em 30/01/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/12/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 13:54

31/01/2023, 04:19

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 15:06

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA (APELANTE) e provido em parte

14/12/2022, 13:54

Juntada de certidão

02/12/2022, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2022, 16:03

Juntada de parecer

30/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 04:25

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO LIMA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 04:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

11/11/2022, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 11:58

Conclusos para despacho do revisor

11/11/2022, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

11/11/2022, 10:41

Juntada de parecer

04/07/2022, 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2022, 13:41

Juntada de termo

30/06/2022, 13:39

Juntada de parecer

30/06/2022, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2022, 10:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2022, 10:06

Juntada de documento

05/05/2022, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/05/2022, 12:38

Determinada a redistribuição dos autos

04/05/2022, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 03:18

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2022, 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/02/2022, 10:13

Juntada de documento

14/02/2022, 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/02/2022, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 10:59

Determinada a redistribuição dos autos

11/02/2022, 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/01/2022, 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/01/2022, 12:57

Juntada de documento

17/01/2022, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/01/2022, 10:30

Determinada a redistribuição dos autos

11/01/2022, 12:12

Recebidos os autos

06/12/2021, 08:59

Conclusos para despacho

06/12/2021, 08:59

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 08:59

DESPACHO

•11/11/2022, 11:58

DESPACHO

•06/06/2022, 10:26

DECISÃO

•04/05/2022, 15:26

DECISÃO

•11/02/2022, 10:59

DECISÃO

•11/02/2022, 09:29

DECISÃO

•11/01/2022, 12:12