Agravo em Recurso Especial 0000097-74.2017.8.10.0058 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000097-74.2017.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/08/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673502/2025

28/07/2025, 17:26

Protocolizada Petição 673502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 330168/2025 - AgRg nos EDcl no

25/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:31

Conheço do agravo de JOSIVALDO LIMA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00330168 - AgRg nos EDcl AREsp 2865202

23/07/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330168 - AgRg nos EDcl no AREsp 2865202 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/05/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 474825/2025

27/05/2025, 16:31

Protocolizada Petição 474825/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 330168/2025 - AgRg nos EDcl no

06/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/04/2025, 08:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 21:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673502/2025

Protocolizada Petição 673502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 330168/2025 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de JOSIVALDO LIMA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00330168 - AgRg nos EDcl AREsp 2865202

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330168 - AgRg nos EDcl no AREsp 2865202 - Publicação prevista para 25/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 474825/2025

Protocolizada Petição 474825/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 330168/2025 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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