Recurso Especial 0864616-65.2018.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0864616-65.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/05/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

09/05/2024, 19:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1047511/2023 - AgInt

11/04/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047511 - AgInt no REsp 2042291 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 16:10

Conhecido o recurso de VALTER GONÇALVES BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01047511/2023 - AgInt no REsp 2042291/MA

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

21/03/2024, 14:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:48

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1047511/2023 - AgInt no REsp 2042291/MA

18/03/2024, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/11/2023, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111382/2023

10/11/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1111382/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023

10/11/2023, 16:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1047511/2023 -

23/10/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/10/2023, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2023, 15:30

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