Execução de Título Extrajudicial 0033220-11.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2015

Valor da Causa

R$ 34.242,10

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 13:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/04/2026, 10:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/04/2026, 10:36

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:36

Juntada de Certidão

07/12/2025, 11:42

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 11:32

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:28

Todas as movimentações(270)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 13:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/04/2026, 10:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 10:36

Despacho

•05/11/2025, 11:32

07/04/2026, 10:36

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:36

Juntada de Certidão

07/12/2025, 11:42

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 11:32

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Juntada de petição

18/08/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 12:43

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 12:13

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:25

Juntada de Certidão

24/07/2025, 20:39

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 10:04

Juntada de ato ordinatório

05/07/2025, 18:48

Decorrido prazo de FRANCISCO BALDUINO DE ARAUJO JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Juntada de diligência

28/06/2025, 08:45

Juntada de diligência

28/06/2025, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2025, 08:45

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 10:45

Juntada de Mandado

23/06/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:40

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:58

Juntada de petição

27/08/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 03:10

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 08:25

Decorrido prazo de ANDREA PRAZERES MOREIRA DE LIMA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:56

Juntada de termo

06/08/2024, 15:10

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:37

Juntada de petição

29/07/2024, 09:41

Juntada de termo

25/07/2024, 11:00

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:45

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:44

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:43

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 09:27

Juntada de Mandado

10/07/2024, 13:08

Juntada de Mandado

10/07/2024, 13:08

Juntada de Mandado

10/07/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:23

Conclusos para despacho

04/06/2024, 08:55

Juntada de Certidão

14/05/2024, 16:36

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:02

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:02

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:02

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 18:20

Juntada de ato ordinatório

17/04/2024, 15:40

Juntada de Certidão

11/04/2024, 16:09

Juntada de petição

19/03/2024, 08:32

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:49

Outras Decisões

01/03/2024, 20:23

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:52

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:20

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:20

Juntada de petição

01/11/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:35

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 20:27

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:06

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:57

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:56

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:33

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:33

Juntada de petição

28/09/2023, 17:09

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 16:34

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:35

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:16

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:15

Juntada de petição

31/08/2023, 16:16

Juntada de petição

28/08/2023, 16:35

Juntada de petição

28/08/2023, 16:29

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 10:37

Juntada de ato ordinatório

17/08/2023, 11:32

Processo Desarquivado

10/08/2023, 16:35

Juntada de petição

28/07/2023, 14:46

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 13:57

Juntada de Certidão

02/06/2023, 13:56

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:29

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:29

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:29

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:18

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 17:56

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 22:44

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:15

Juntada de petição

27/04/2023, 11:29

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:19

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:04

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:06

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:28

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 08:24

Juntada de Certidão

20/04/2023, 07:40

Juntada de petição

18/04/2023, 10:20

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 16:58

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 06:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 11:00, 5ª Vara Cível de São Luís.

30/03/2023, 17:10

Juntada de petição

30/03/2023, 08:49

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:09

Juntada de petição

28/03/2023, 17:17

Juntada de termo

28/03/2023, 13:45

Juntada de termo

28/03/2023, 13:43

Juntada de termo

20/03/2023, 16:36

Juntada de termo

20/03/2023, 14:55

Juntada de termo

20/03/2023, 14:53

Juntada de Certidão

24/02/2023, 15:26

Juntada de Certidão

24/02/2023, 15:26

Juntada de Certidão

24/02/2023, 15:25

Juntada de Certidão

24/02/2023, 15:24

Juntada de petição

23/02/2023, 09:21

Juntada de petição

22/02/2023, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 13:14

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:57

Juntada de termo

13/02/2023, 15:29

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2023, 15:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 05:03

Juntada de petição

03/02/2023, 08:58

Juntada de termo

27/01/2023, 17:45

Juntada de Certidão

20/01/2023, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 11:22

Audiência Conciliação designada para 30/03/2023 11:00 5ª Vara Cível de São Luís.

13/01/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 15:31

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:56

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 12/12/2022 23:59.

05/01/2023, 10:53

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 05:05

Juntada de petição

20/12/2022, 10:43

Juntada de petição

19/12/2022, 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 22:37

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:26

Juntada de Certidão

21/11/2022, 08:43

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 12:12

Juntada de Certidão

21/10/2022, 11:58

Recebidos os autos

20/10/2022, 13:42

Juntada de decisão

20/10/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: LUCIANO COSTA NOGUEIRA – OAB/MA 6593, ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO – OAB/MA 12654, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR – OAB/PE 20366 APELADO: TOP AUTO SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA LTDA - ME, ROBERTO WILKER FERREIRA DE LIMA, ANDREA PRAZERES MOREIRA DE LIMA, FRANCISCO BALDUINO DE ARAÚJO JUNIOR, FABIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ARAUJO ADVOGADO: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR – OAB/MA 8892 RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Examinando detidamente o feito, observo que o Desembargador Marcelo Carvalho Silva, da Quarta Câmara Cível, foi relator no agravo de instrumento nº. 0815676-67.2021.8.10.0000 que deu origem a estes autos, o que o torna prevento para o seu processamento e julgamento. Isto posto, DETERMINO a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a redistribuição do recurso ao Desembargador Marcelo Carvalho Silva, da Quarta Câmara Cível, na forma regimental (art. 293), com a consequente baixa da atual distribuição do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-8 Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0033220-11.2015.8.10.0001

12/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2022, 14:44

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:09

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 23:09

Juntada de contrarrazões

27/06/2022, 20:15

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0033220-11.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANO COSTA NOGUEIRA - OAB/MA 6593-A, ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB/MA 12654-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB/PE 20366-A EXECUTADO: TOP AUTO SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA LTDA - ME, ROBERTO WILKER FERREIRA DE LIMA, ANDREA PRAZERES MOREIRA DE LIMA, FRANCISCO BALDUINO DE ARAÚJO JUNIOR, FABIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - OAB/MA 8892 ATO ORDINATÓRIO: Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Sobre a Apelação diga a parte apelada em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. São Luís, MA, 10 de junho de 2022. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 16:37

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:03

Juntada de apelação

19/05/2022, 16:15

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033220-11.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANO COSTA NOGUEIRA - OAB/MA 6593-A, ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB/MA 12654-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB/PE 20366-A EXECUTADO: TOP AUTO SERVICOS DE FUNILARIA E PINTURA LTDA - ME, ROBERTO WILKER FERREIRA DE LIMA, ANDREA PRAZERES MOREIRA DE LIMA, FRANCISCO BALDUINO DE ARAUJO JUNIOR, FABIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - OAB/MA 8892 SENTENÇA Analisando detidamente os autos, verifico que a parte autora, embora devidamente intimada, não promoveu o ato que lhe compete. Nessa situação, de ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, esclareço que é desnecessária a intimação pessoal da parte para fins de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC), cuja providência somente é exigível nas hipóteses previstas nos incisos II e III do citado artigo, na forma como preconiza o seu §1º. Assim sendo, JULGO EXTINTO este processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, IV[1], do Código de Processo Civil. Custas de lei. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 19 de abril de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 16:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/04/2022, 10:42

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:00

Juntada de Certidão

08/04/2022, 08:16

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:35

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:35

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:35

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033220-11.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANO COSTA NOGUEIRA - OAB/MA6593-A, ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB/MA12654-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB/PE20366-A EXECUTADO: TOP AUTO SERVICOS DE FUNILARIA E PINTURA LTDA - ME, ROBERTO WILKER FERREIRA DE LIMA, ANDREA PRAZERES MOREIRA DE LIMA, FRANCISCO BALDUINO DE ARAUJO JUNIOR, FABIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - OAB/MA8892 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido do exequente para autorizar a pesquisa de bens do devedor nos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Assim sendo, determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas dos expedientes, sob pena de arquivamento dos autos. Quanto ao pedido de bloqueio no sistema SISBAJUD, deixo para apreciar tal requerimento após juntada de planilha discriminada e atualizada do débito pelo credor. Publique-se. Cumpra-se. São Luís(MA), 25 de fevereiro de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 13:35

Conclusos para despacho

21/02/2022, 09:50

Juntada de petição

18/02/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033220-11.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANO COSTA NOGUEIRA - OAB/MA6593-A, ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB/MA12654-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB/PE20366-A EXECUTADO: TOP AUTO SERVICOS DE FUNILARIA E PINTURA LTDA - ME, ROBERTO WILKER FERREIRA DE LIMA, ANDREA PRAZERES MOREIRA DE LIMA, FRANCISCO BALDUINO DE ARAUJO JUNIOR, FABIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - OAB/MA8892 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos(CPC, art. 485, IV). Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 08 de fevereiro de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 14:38

Conclusos para despacho

26/10/2021, 15:29

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 22:57

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 20:58

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 14:29

Juntada de Certidão

30/09/2021, 09:54

Publicado Intimação em 27/09/2021.

28/09/2021, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

28/09/2021, 23:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 09:33

Juntada de Certidão

14/09/2021, 11:31

Juntada de petição

10/09/2021, 12:01

Juntada de Certidão

03/09/2021, 10:48

Outras Decisões

09/08/2021, 21:39

Juntada de petição

25/03/2021, 13:15

Juntada de petição

25/03/2021, 13:14

Juntada de petição

25/03/2021, 13:12

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:04

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:04

Conclusos para despacho

22/02/2021, 08:45

Juntada de petição

17/02/2021, 09:38

Juntada de petição

16/02/2021, 21:37

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 17:38

Juntada de ato ordinatório

09/02/2021, 11:47

Realizado Cálculo de Liquidação

09/02/2021, 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

09/02/2021, 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2020, 14:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:46

Decorrido prazo de TOP AUTO SERVICOS DE FUNILARIA E PINTURA LTDA - ME em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 12:42

Conclusos para despacho

10/02/2020, 16:53

Decorrido prazo de ROBERTO WILKER FERREIRA DE LIMA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 09:34

Decorrido prazo de FABIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ARAUJO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 09:34

Decorrido prazo de FRANCISCO BALDUINO DE ARAUJO JUNIOR em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 09:34

Decorrido prazo de ANDREA PRAZERES MOREIRA DE LIMA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 09:33

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 11:59

Decorrido prazo de TOP AUTO SERVICOS DE FUNILARIA E PINTURA LTDA - ME em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 08:58

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/01/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2020, 11:49

Juntada de Certidão

07/01/2020, 11:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/01/2020, 11:40

Recebidos os autos

07/01/2020, 11:40

Despacho

•12/08/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•05/07/2025, 18:48

Despacho

•09/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:25

Despacho

•19/06/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 15:40

Decisão

•01/03/2024, 20:23

Despacho

•09/10/2023, 20:27

Despacho

•19/09/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:32

Despacho

•08/05/2023, 22:44

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 10:09

Todos os documentos(32)

Decisão

•07/04/2026, 10:36

Despacho

•05/11/2025, 11:32

Despacho

•12/08/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•05/07/2025, 18:48

Despacho

•09/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:25

Despacho

•19/06/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 15:40

Decisão

•01/03/2024, 20:23

Despacho

•09/10/2023, 20:27

Despacho

•19/09/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:32

Despacho

•08/05/2023, 22:44

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 10:09

Despacho

•15/02/2023, 13:14

Despacho

•13/01/2023, 15:31

Despacho

•22/11/2022, 22:37

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 11:58

Decisão

•30/09/2022, 12:36

Despacho

•20/07/2022, 17:01

Decisão (expediente)

•11/07/2022, 11:00

Decisão

•30/06/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:03

Sentença

•19/04/2022, 10:42

Despacho

•25/02/2022, 13:35

Despacho

•08/02/2022, 14:38

Cópia de decisão

•30/09/2021, 09:54

Decisão

•09/08/2021, 21:39

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 11:47

Despacho

•05/05/2020, 12:42

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 11:46