Procedimento Comum Cível 0001194-03.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

CHARLES JEAN FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO

OAB/PI 5324·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

CHARLES JEAN FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 21:26

Transitado em Julgado em 11/04/2024

12/06/2024, 21:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:54

Juntada de petição

22/03/2024, 16:28

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 15:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/01/2024, 17:38

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:00

Juntada de Certidão

05/10/2023, 17:00

Juntada de petição

26/09/2023, 09:00

Juntada de petição

26/09/2023, 08:57

Juntada de petição

26/09/2023, 08:51

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:57

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 21:26

Transitado em Julgado em 11/04/2024

12/06/2024, 21:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:54

Juntada de petição

22/03/2024, 16:28

Publicado Intimação em 18/03/2024.

Documentos

Sentença

•15/01/2024, 17:38

Despacho

•12/06/2023, 16:07

21/03/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 15:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/01/2024, 17:38

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:00

Juntada de Certidão

05/10/2023, 17:00

Juntada de petição

26/09/2023, 09:00

Juntada de petição

26/09/2023, 08:57

Juntada de petição

26/09/2023, 08:51

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 16:07

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:05

Juntada de Certidão

05/10/2022, 12:05

Juntada de Certidão

05/10/2022, 12:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 22/02/2022 23:59.

03/03/2022, 15:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 22/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:53

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 11:07

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 10:53

Juntada de petição

17/02/2022, 12:22

Juntada de petição

14/02/2022, 21:56

Juntada de petição

14/02/2022, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CHARLES JEAN FERREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO - PI5324-A Requeridos: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias especificar as provas que pretende produzir, bem como, para apresentar, sem vinculacao, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessarios, nos termos do § 2° do art. 357, do Codigo de Processo Civil. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022 ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE, Servidor(a) Judicial. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0001194-03.2016.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 11:25

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:24