Procedimento Comum Cível 0803384-40.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.269,04

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 16/09/2025

24/11/2025, 10:07

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VALADARES BORGES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de LARISSA FERREIRA ALVES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 14:05

Homologada a Transação

01/09/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 12:59

Juntada de petição

21/07/2025, 16:07

Juntada de petição

16/06/2025, 10:10

Juntada de diligência

11/06/2025, 08:25

Juntada de diligência

11/06/2025, 08:25

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 16/09/2025

24/11/2025, 10:07

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VALADARES BORGES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de LARISSA FERREIRA ALVES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 14:05

Homologada a Transação

01/09/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 12:59

Juntada de petição

21/07/2025, 16:07

Juntada de petição

16/06/2025, 10:10

Juntada de diligência

11/06/2025, 08:25

Juntada de diligência

11/06/2025, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 08:25

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 10:35

Juntada de petição

21/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VALADARES BORGES em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.

09/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

03/05/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 10:43

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:57

Juntada de petição

07/04/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:29

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:33

Juntada de Certidão

11/03/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:29

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:41

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:52

Juntada de Certidão

21/11/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 04/10/2024

21/11/2024, 14:49

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VALADARES BORGES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:37

Juntada de petição

24/09/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:43

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 08:00

Juntada de petição

10/09/2024, 15:52

Juntada de petição

10/09/2024, 15:08

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VALADARES BORGES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:57

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:57

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:57

Julgado procedente o pedido

03/09/2024, 18:51

Conclusos para decisão

02/09/2024, 15:29

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:28

Juntada de petição

02/09/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:05

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 10:24

Juntada de Certidão

13/08/2024, 10:06

Juntada de petição

12/08/2024, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:45

Juntada de petição

28/06/2024, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 19:25

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 10:30

Juntada de petição

27/04/2023, 15:52

Decorrido prazo de JOSE ABEL DE BRITO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 13:09

Publicado Citação em 26/01/2023.

14/04/2023, 13:09

Conclusos para despacho

23/03/2023, 10:14

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:14

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:12

Juntada de petição

22/03/2023, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 14:23

Juntada de Edital

24/01/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 10:31

Conclusos para despacho

12/12/2022, 09:12

Juntada de petição

08/12/2022, 16:51

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 05/09/2022 23:59.

17/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VALADARES BORGES em 05/09/2022 23:59.

17/11/2022, 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: J M A COMERCIO E ATACADO LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345, ANA CLAUDIA VALADARES BORGES - MA19067 REQUERIDO: JOSE ABEL DE BRITO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:72981419 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803384-40.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:03

Conclusos para despacho

07/06/2022, 17:43

Juntada de petição

03/06/2022, 15:11

Juntada de petição

24/03/2022, 15:28

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VALADARES BORGES em 22/02/2022 23:59.

03/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 22/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:51

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: J M A COMERCIO E ATACADO LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345, ANA CLAUDIA VALADARES BORGES - MA19067 REQUERIDA: JOSE ABEL DE BRITO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID:60764036 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803384-40.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 11:24

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:23

Juntada de Certidão

20/09/2021, 10:20

Juntada de Certidão

02/09/2021, 15:06

Juntada de Mandado

01/09/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 16:54

Conclusos para decisão

22/04/2020, 10:24

Juntada de petição

07/10/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 08:41

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 15:43

Conclusos para decisão

25/09/2019, 15:43

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:32

Despacho

•15/04/2025, 10:43

Despacho

•11/03/2025, 17:29

Despacho

•27/01/2025, 14:29

Despacho

•14/01/2025, 14:41

Sentença

•03/09/2024, 18:51

Despacho

•30/05/2024, 19:25

Despacho

•13/01/2024, 10:30

Despacho

•19/01/2023, 10:31

Despacho

•09/08/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:23

Despacho

•12/07/2021, 16:54

Despacho

•26/09/2019, 08:41