Procedimento Comum Cível 0802170-77.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 16:03

Juntada de petição

05/09/2025, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 08:27

Juntada de Certidão

21/08/2025, 08:26

Juntada de petição

06/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Juntada de Certidão

17/07/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 16:19

Juntada de despacho

17/07/2025, 16:19

Recebidos os autos

17/07/2025, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/02/2023, 14:25

Juntada de Ofício

14/02/2023, 11:46

Juntada de contrarrazões

13/02/2023, 17:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 15:23

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 16:03

Juntada de petição

05/09/2025, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 08:27

Juntada de Certidão

21/08/2025, 08:26

Juntada de petição

06/08/2025, 10:46

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Juntada de Certidão

17/07/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 16:19

Juntada de despacho

17/07/2025, 16:19

Recebidos os autos

17/07/2025, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/02/2023, 14:25

Juntada de Ofício

14/02/2023, 11:46

Juntada de contrarrazões

13/02/2023, 17:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

31/01/2023, 15:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 10:15

Juntada de Certidão

12/01/2023, 10:12

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 09:45

Publicado Intimação em 22/11/2022.

13/12/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 01:21

Juntada de apelação

08/12/2022, 15:04

Juntada de petição

30/11/2022, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 14:44

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2022, 09:15

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 03:56

Juntada de petição

21/09/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 10:43

Juntada de petição

21/06/2022, 10:45

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GENAILSON PEREIRA DE SOUSA REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar a respeito do DESPACHO DE ID: 68219006 da ação acima identificada. DESPACHO:"Intimem-se as partes para especificarem, fundamentadamente, as provas que desejam produzir, sob a advertência de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.Balsas/MA, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022- TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ-Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas" PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802170-77.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:04

Juntada de petição

01/06/2022, 16:46

Conclusos para decisão

28/03/2022, 13:14

Juntada de Certidão

28/03/2022, 13:14

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 11/03/2022 23:59.

21/03/2022, 16:00

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GENAILSON PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE HORLANDO SOARES LIMA - MA18870 REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da contestação id 51403880 no prazo de 15 (quinze) dias, conforme ato ordinatório da ação acima identificada. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802170-77.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 11:28

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:26

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:15

Juntada de contestação

24/08/2021, 16:54

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2021, 11:00

Juntada de protocolo

19/05/2021, 10:34

Juntada de Carta ou Mandado

01/09/2020, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 12:02

Conclusos para decisão

05/08/2020, 10:06

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 10:06

Acórdão

•10/06/2025, 10:37

Despacho

•26/02/2023, 21:52

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 10:12

Sentença

•24/10/2022, 09:15

Despacho

•14/10/2022, 03:56

Despacho

•02/06/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:26

Despacho

•05/08/2020, 12:02