Apelação / Remessa Necessária 0859834-10.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 57.870,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LARA SUELEN CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI MARANHAO

Terceiro

AVENIDA DOS HOLANDESES

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI COSTA OLIVEIRA

OAB/MA 22831·CPF·Representa: Autor

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO

OAB/MA 15111·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 74659·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LARA SUELEN CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI MARANHAO

Terceiro

AVENIDA DOS HOLANDESES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

CASSI MARANHAO(MA)

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

DIEGO COSTA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRICIA PALOMA BRANDAO CAVALCANTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:20

Publicado Notificação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 16:43

Conhecido o recurso de L. S. C. D. O. - CPF: 103.283.533-88 (APELANTE) e provido

06/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de parecer do ministério público

12/03/2026, 10:36

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:55

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 13:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/02/2026, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/02/2026, 13:41

Recebidos os autos

19/02/2026, 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de parecer do ministério público

08/10/2025, 14:23

Todas as movimentações(22)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:20

Publicado Notificação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 16:43

Conhecido o recurso de L. S. C. D. O. - CPF: 103.283.533-88 (APELANTE) e provido

Documentos

Acórdão

•06/05/2026, 09:42

Despacho

•07/10/2025, 15:53

06/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de parecer do ministério público

12/03/2026, 10:36

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:55

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 13:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/02/2026, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/02/2026, 13:41

Recebidos os autos

19/02/2026, 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de parecer do ministério público

08/10/2025, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 15:53

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:44

Recebidos os autos

12/09/2025, 12:02

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:59

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:59

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 11:59

Despacho

•22/07/2025, 20:06

Despacho

•14/04/2025, 12:38

Documento Diverso

•28/11/2024, 09:19

Decisão

•05/11/2024, 13:18

Despacho

•02/10/2024, 15:43

Petição

•06/08/2024, 10:05

Sentença

•08/07/2024, 15:51

Despacho

•02/05/2024, 12:11

Despacho

•19/03/2024, 11:22

Cópia de decisão

•25/08/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 13:44

Cópia de decisão

•16/03/2022, 07:38

Todos os documentos(18)

Acórdão

•06/05/2026, 09:42

Despacho

•07/10/2025, 15:53

Despacho

•22/07/2025, 20:06

Despacho

•14/04/2025, 12:38

Documento Diverso

•28/11/2024, 09:19

Decisão

•05/11/2024, 13:18

Despacho

•02/10/2024, 15:43

Petição

•06/08/2024, 10:05

Sentença

•08/07/2024, 15:51

Despacho

•02/05/2024, 12:11

Despacho

•19/03/2024, 11:22

Cópia de decisão

•25/08/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 13:44

Cópia de decisão

•16/03/2022, 07:38

Cópia de decisão

•16/02/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 08:18

Decisão

•17/12/2021, 17:04