Execução Fiscal 0001009-21.2014.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MIGUEL DE SOUZA REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CENDES ESCORCIO

OAB/MA 11910·CPF·Representa: Autor

POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI

OAB/MA 10690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 20/08/2021

29/06/2023, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

30/05/2023, 14:59

Realizado cálculo de custas

30/05/2023, 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:53

Conclusos para despacho

25/01/2023, 16:51

Juntada de termo

25/01/2023, 16:51

Juntada de Certidão

25/01/2023, 16:50

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA REZENDE em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:44

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA REZENDE em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:44

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 16:34

Juntada de petição

13/12/2022, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 14:45

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 20/08/2021

29/06/2023, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

30/05/2023, 14:59

Realizado cálculo de custas

30/05/2023, 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Despacho

•26/05/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:40

29/05/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:53

Conclusos para despacho

25/01/2023, 16:51

Juntada de termo

25/01/2023, 16:51

Juntada de Certidão

25/01/2023, 16:50

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA REZENDE em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:44

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA REZENDE em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:44

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 16:34

Juntada de petição

13/12/2022, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 14:45

Juntada de Certidão

08/12/2022, 14:40

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:25

Juntada de Certidão

01/11/2022, 13:57

Juntada de Certidão

01/11/2022, 13:57

Juntada de volume

01/11/2022, 13:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA REQUERIDO: MIGUEL DE SOUZA RESENDE ADVOGADO: Heleno Mota e Silva OAB/MA 5692, Humberto de Paula Peixoto OAB/MA 6944, Cassio Mota e Silva OAB/MA 8342, Pollyana do Nascimento Mignoni OAB/MA 10690 A Excelentíssima Senhora Ana Lucrecia Bezerra Sodré, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz do Estado do Maranhão. Através desta publicação procede a intimação dos advogados acima identificados para que no prazo de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento das custas processuais, no valor atualizado de R$ 1.351,61 (mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), sob pena de inscrição deste em dívida ativa. O que se cumpra nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretária Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 11 de fevereiro de 2022. Eu, Daniel Felipe de Melo Brunini, Técnico/ Auxiliar Judiciário, o fez digitar, conferi e assina de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, art. 225, VII do CPC. Daniel Felipe de Melo Brunini Técnico/ Auxiliar Judiciário Resp: 174037 21 Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1009-21.2014.8.10.0044 NÚMERO ANTIGO: 133492014 DENOMINAÇÃO:Execução Fiscal

14/02/2022, 00:00