Agravo em Recurso Especial 0001939-65.2017.8.10.0066 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001939-65.2017.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 582407/2024 - EDcl no AgInt no

26/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0582407 - EDcl no AgInt no AREsp 2524158 - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024, 15:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00582407/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2524158/MA

23/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

11/09/2024, 08:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024, 07:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024, 18:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582407/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2524158/MA

05/09/2024, 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/09/2024, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/08/2024, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MARIA MACIA BATISTA FONTES apresentar resposta à petição n. 582407/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

08/08/2024, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2024 Petição Nº 582407/2024 -

10/07/2024, 05:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2024, 15:10