Agravo em Recurso Especial 0030355-83.2013.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0030355-83.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 04/05/2023

04/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319433/2023

10/04/2023, 18:01

Protocolizada Petição 319433/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

10/04/2023, 17:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 1147941/2022 - AgInt

10/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1147941 - AgInt no AREsp 2245348 - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023, 15:50

Conhecido o recurso de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01147941/2022 - AgInt no AREsp 2245348/MA

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

23/03/2023, 19:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

17/03/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023, 18:48

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1147941/2022 - AgInt no AREsp 2245348/MA

16/03/2023, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/03/2023, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/03/2023, 09:30

Determinada a distribuição do feito

23/02/2023, 09:55

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2023, 15:50

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Partes do Processo(7)