Cumprimento de sentença 0800496-76.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 752,02

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 06/03/2025

13/03/2025, 12:35

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:24

Juntada de petição

16/01/2025, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 10:46

Homologada a Transação

04/12/2024, 20:49

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 15:32

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 11:35

Juntada de petição

18/11/2024, 15:36

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 06/03/2025

13/03/2025, 12:35

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:24

Juntada de petição

16/01/2025, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 10:46

Homologada a Transação

04/12/2024, 20:49

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 15:32

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 11:35

Juntada de petição

18/11/2024, 15:36

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:05

Decorrido prazo de LAURELENA MILHOMEM SILVA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:29

Juntada de petição

17/10/2024, 11:52

Juntada de diligência

27/09/2024, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 20:18

Juntada de diligência

27/09/2024, 20:18

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 15:25

Outras Decisões

18/09/2024, 09:14

Conclusos para decisão

23/01/2024, 11:38

Processo Desarquivado

15/12/2023, 10:41

Juntada de petição

08/11/2023, 16:36

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 10:09

Juntada de Certidão

08/02/2023, 14:12

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023, 11:58

Desentranhado o documento

27/01/2023, 11:58

Juntada de ato ordinatório

27/01/2023, 11:58

Realizado cálculo de custas

04/11/2022, 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

04/11/2022, 09:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/11/2022, 12:54

Juntada de Certidão

01/11/2022, 10:18

Juntada de certidão

18/10/2022, 11:43

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:11

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:11

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:34

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800496-76.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688 EXECUTADO: LAURELENA MILHOMEM SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luís, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 12:57

Juntada de Certidão

25/07/2022, 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2022, 17:47

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 03:30

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 03:30

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 13:13

Juntada de petição

24/06/2022, 16:23

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 04:53

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 04:52

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800496-76.2019.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE COSTA DA CUNHA - MA19563, GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688 REU: LAURELENA MILHOMEM SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o trânsito em julgado, INTIMO a parte autora para, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800496-76.2019.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE COSTA DA CUNHA - MA19563, GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688 REU: LAURELENA MILHOMEM SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o trânsito em julgado, INTIMO a parte autora para, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800496-76.2019.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE COSTA DA CUNHA - MA19563, GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688 REU: LAURELENA MILHOMEM SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o trânsito em julgado, INTIMO a parte autora para, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 11:11

Desentranhado o documento

05/05/2022, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 11:10

Juntada de ato ordinatório

05/05/2022, 11:06

Transitado em Julgado em 11/03/2022

05/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 11/03/2022 23:59.

22/03/2022, 17:35

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 11/03/2022 23:59.

22/03/2022, 17:35

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 11/03/2022 23:59.

22/03/2022, 17:35

Decorrido prazo de LAURELENA MILHOMEM SILVA em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 22:10

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800496-76.2019.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE COSTA DA CUNHA - MA19563, GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688 REU: LAURELENA MILHOMEM SILVA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de ação de cobrança de rito sumário, de caráter repetitivo, proposta pelo CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR contra LAURENALI MILHOMEM SILVA por não quitação de serviços educacionais servidos, apontando existência de débito no valor de R$ 752,02 (setecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), juntando ao pedido documentos que apontam a contratação e o débito. A parte demandada devidamente citado (ID Num. 29164558), para audiência de conciliação e/ou apresentação de contestação nos autos, nos termos da decisão de (ID Num.17781138), não tendo comparecido à referida audiência, nem tão pouco apresentado defesa nos autos, apesar de devidamente ciente das consequências, conforme certidão de (ID Num.39411793 ). Era o que cumpria relatar. Decido. Apesar de devidamente ciente das consequências da ausência de defesa após sua efetiva citação e intimação, no momento oportuno, a parte demandada permaneceu inerte ao comando judicial citatório; reconhecendo, assim, o direito do da parte demandante, no que diz respeito ao objeto da presente demanda, não merecendo maiores divagações. Ratificando, assim, os documentos colacionados aos autos, especialmente contrato de prestação de serviço e demostrativo do débito, configurando legítimo o pleito autoral. Deste modo, na forma do art. 487, I, do CPC julgo PROCEDENTE o pedido para condenar LAURENALI MILHOMEM SILVA a pagar para o CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR o valor de R$ 752,02 (setecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), devidamente corrigidos pelo IGPM com aplicação de juros de 1% (um por cento) a contar da data do ajuizamento até a data do efetivo pagamento, além do pagamento de honorários arbitrados em 15% e custas judiciais. Incidindo ao caso os efeitos da revelia, o prazo desta sentença correrá de acordo com o art. 346 do CPC. Aguarde-se o trânsito em julgado e o pedido de cumprimento de sentença. Publique-se. Intimem-se. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 12:22

Julgado procedente o pedido

08/02/2022, 09:27

Conclusos para decisão

11/01/2021, 12:19

Juntada de Certidão

18/12/2020, 10:12

Recebidos os autos

25/11/2020, 10:11

Juntada de Certidão

25/11/2020, 10:11

Juntada de ata da audiência

17/11/2020, 10:52

Juntada de certidão

11/11/2020, 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

10/11/2020, 16:20

Juntada de certidão

06/11/2020, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 13:48

Juntada de diligência

01/10/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 00:04

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 00:35

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 00:35

Juntada de ato ordinatório

21/09/2020, 00:33

Audiência Conciliação designada para 10/11/2020 08:00 Central de Videoconferência.

21/09/2020, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 09:26

Conclusos para despacho

11/05/2020, 15:48

Juntada de Certidão

11/05/2020, 15:48

Audiência conciliação cancelada para 07/05/2019 09:00 15ª Vara Cível de São Luís.

11/05/2020, 15:46

Audiência conciliação cancelada para 17/03/2020 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

11/05/2020, 15:45

Juntada de Certidão

13/04/2020, 10:53

Decorrido prazo de LAURELENA MILHOMEM SILVA em 07/04/2020 23:59:00.

08/04/2020, 00:04

Juntada de diligência

12/03/2020, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 12:09

Expedição de Mandado.

28/11/2019, 12:09

Juntada de Mandado

28/11/2019, 11:50

Audiência conciliação designada para 17/03/2020 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

25/11/2019, 17:29

Juntada de ato ordinatório

25/11/2019, 17:24

Juntada de certidão

25/11/2019, 17:00

Juntada de petição

10/06/2019, 15:06

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2019, 12:16

Juntada de Ato ordinatório

25/04/2019, 12:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/04/2019, 11:51

Juntada de certidão

05/04/2019, 07:47

Publicado Intimação em 05/04/2019.

05/04/2019, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2019, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2019, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2019, 12:07

Audiência conciliação designada para 07/05/2019 09:00 15ª Vara Cível de São Luís.

03/04/2019, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 11:48

Conclusos para despacho

18/01/2019, 17:42

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 16:20

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 08:05

Decisão

•18/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 17:49

Petição

•24/06/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 11:06

Sentença

•08/02/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 00:33

Despacho

•17/08/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 17:24

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 12:16

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 12:06

Despacho

•08/03/2019, 11:48