Procedimento Comum Cível 0000143-54.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2016

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

MARIA ALMIRA DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES

OAB/RN 6370·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA ALMIRA DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:37

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:04

Juntada de Certidão

13/05/2026, 12:04

Processo Reativado

13/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 09:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:05

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:37

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:04

Juntada de Certidão

13/05/2026, 12:04

Processo Reativado

13/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:53

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 09:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 06:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 06:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de MARIA ALMIRA DOS SANTOS MELO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2025, 08:55

Recebidos os autos

07/10/2025, 08:55

Juntada de Certidão

07/10/2025, 08:55

Juntada de despacho

07/10/2025, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/03/2024, 11:53

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:49

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 09:42

Juntada de Certidão

11/01/2024, 09:33

Juntada de Certidão

11/01/2024, 09:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:17

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:16

Juntada de apelação

26/10/2023, 11:25

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:04

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 13:57

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2023, 13:26

Conclusos para decisão

18/11/2022, 14:15

Juntada de Certidão

18/11/2022, 14:15

Juntada de Certidão

18/11/2022, 14:08

Juntada de petição

08/06/2022, 07:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/02/2022 23:59.

24/03/2022, 02:09

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 22/02/2022 23:59.

04/03/2022, 03:11

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 22/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:50

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 13:01

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 12:54

Juntada de petição

18/02/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: MARIA ALMIRA DOS SANTOS MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES - RN6370 Requeridos: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho de fls. 67, cujo teor é o seguinte: Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculacao, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessaries, nos termos do § 2° do art. 357, do Codigo de Processo Civil. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022 ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE, Servidor(a) Judicial. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0000143-54.2016.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 12:34

Juntada de Certidão

11/02/2022, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 12:28

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 09:36

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:55

Decisão

•11/09/2025, 09:18

Despacho

•13/09/2024, 13:21

Despacho

•18/03/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:33

Sentença

•04/07/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:24