Procedimento Comum Cível 0824885-62.2018.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 09:55

Recebidos os autos

14/12/2022, 14:52

Juntada de despacho

14/12/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamante: DANIEL SILVA DE JESUS (OAB 16847-MA) APELADO: ESTADO DO MARANHAO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Advogado(s) do reclamado: DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB 13147-DF) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0824885-62.2018.8.10.0001

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2020, 15:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 29/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 09:24

Juntada de contrarrazões

19/03/2020, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 16:30

Juntada de Ato ordinatório

12/02/2020, 08:52

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 18:10

Juntada de apelação

05/02/2020, 21:00

Juntada de protocolo

14/01/2020, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 08:47

Julgado improcedente o pedido

16/12/2019, 17:54

Conclusos para julgamento

30/09/2019, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 09:19

Conclusos para despacho

31/03/2019, 22:53

Juntada de termo

12/02/2019, 14:38

Juntada de petição

12/02/2019, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica

14/01/2019, 16:18

Juntada de Certidão

14/01/2019, 12:52

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 17:26

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2018, 17:24

Juntada de petição

01/11/2018, 12:25

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE JESUS em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 00:59

Publicado Intimação em 15/10/2018.

15/10/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2018, 00:09

Juntada de termo

10/10/2018, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2018, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2018, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2018, 08:12

Juntada de Ato ordinatório

09/10/2018, 14:33

Juntada de Certidão

09/10/2018, 14:32

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE JESUS em 30/08/2018 23:59:59.

20/09/2018, 14:20

Juntada de petição

29/08/2018, 10:41

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 00:48

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE JESUS em 30/07/2018 23:59:59.

15/08/2018, 01:06

Publicado Intimação em 13/08/2018.

13/08/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2018, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2018, 08:41

Juntada de termo

08/08/2018, 15:23

Juntada de Ato ordinatório

08/08/2018, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 17:45

Conclusos para despacho

07/08/2018, 15:57

Juntada de Petição de contestação

01/08/2018, 16:47

Juntada de termo

27/07/2018, 13:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2018, 16:21

Publicado Intimação em 09/07/2018.

09/07/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2018, 00:12

Juntada de termo

05/07/2018, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2018, 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica

05/07/2018, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2018, 07:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2018, 11:34

Conclusos para decisão

21/06/2018, 11:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 12:15

Conclusos para decisão

06/06/2018, 22:20

Distribuído por sorteio

06/06/2018, 22:20

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 29/05/2020 23:59:59.

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 10/02/2020 23:59:59.

Juntada de apelação

Juntada de protocolo

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(61)