Agravo em Recurso Especial 0006551-13.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOBERT PEREIRA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES

OAB/MA 11973·CPF·Representa: Autor

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA

OAB/MA 10909·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389754/2024

14/05/2024, 18:11

Protocolizada Petição 389754/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

14/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:17

Não conhecido o recurso de JOBERT PEREIRA SILVA

13/05/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024, 16:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/04/2024, 16:17

Documentos

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